Nesta quarta-feira, Gustavo Scarpa viu a liminar que garantia sua rescisão de contrato com o Fluminense ser derrubada. Com isso, de acordo com João Henrique Chiminazzo, advogado especialista em direito esportivo, o jogador volta a pertencer ao clube carioca. Contudo, ele pode continuar atuando enquanto a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não for notificada e alterar a situação do meio-campista no Boletim Informativo Diário (BID).
“Na verdade, em tese, como a liminar foi derrubada, ele teria que voltar para o Fluminense. E aí vamos ter um baita de uma confusão jurídica porque ele já foi registrado no Palmeiras. Então há o risco de o Fluminense, diante da impossibilidade do Scarpa voltar, cobrar a multa do jogador ou do Palmeiras”, declarou em entrevista exclusiva à Gazeta Esportiva.
Vale ressaltar que o Palmeiras está respaldado juridica e financeiramente. Além disso, enquanto a notificação da decisão do TRT do RJ não chegar ao Palmeiras, ele ainda pode atuar. A derrota é do Scarpa em disputa particular, não do Verdão #GazetaVerdao
— Bruno Calió (@b_calio) 15 de março de 2018
“Em tese, o tribunal deve notificar a CBF para que o contrato com o Palmeiras seja rescindido e o contrato do Scarpa com o Fluminense possa ser reestabelecido. Enquanto isso não acontecer, em tese ele está registrado no Palmeiras e pode defender o clube. A partir do momento em que a CBF foi noticiada e fizer esse lançamento no BID a situação muda”, continuou. “Ele poderia jogar normalmente. O que dá a condição de jogo para o atleta ou não é o registro no BID. Enquanto o nome dele estiver registrado no BID, ele tem tranquilamente condição para jogar”, ressaltou.
O próximo passo para o Palmeiras, que ainda não foi notificado, e para Gustavo Scarpa é entrar com um recurso, recorrendo da decisão. No entanto, o simples fato de o jogador de 24 anos entrar com o recurso não o libera para voltar a defender o Verdão.
“Hoje tem uma decisão dizendo para ele voltar para o Fluminense. Ele teria que entrar com um recurso contra essa decisão, fundamentar que ele não consegue voltar para o Fluminense e conseguir uma nova liminar para seguir no Palmeiras. Se não conseguir essa nova liminar, ele vai ter que voltar para o Fluminense”, finalizou.
*Especial para a Gazeta Esportiva
