Presidente afastado do Corinthians, Augusto Melo se tornou réu no caso VaideBet. A juíza responsável pelo caso acatou a decisão do Ministério Público após o indiciamento e iniciou um processo penal contra o mandatário alvinegro pelos crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A decisão foi acatada pela juíza Dra. Marcia Mayumi Okoda Oshiro, da 2ª Vara de Crimes Tributários de São Paulo, na noite desta terça-feira.
Além de Augusto Melo, também se tornaram réus os demais indiciados Marcelo Mariano (ex-diretor administrativo do Corinthians), Sérgio Moura (ex-superintendente de marketing) e Alex Fernando André, conhecido como Alex Cassundé (dono de empresa intermediária).
Denunciados pelo Ministério Público por lavagem de dinheiro, os empresários Victor Henrique Shimada e Ulisses de Souza Jorge, indicados como operadores financeiros de empresas envolvidas no esquema, também serão julgados no caso VaideBet.
A única exceção foi Yun Ki Lee, não incluído como réu no processo. Embora tenha sido indiciado pela Polícia Civil, o ex-diretor jurídico do clube não havia sido denunciado pelo Ministério Público. O órgão alegou que pairam dúvidas "se ele se omitiu dolosamente para a consecução dos objetivos da associação delitiva ou se agiu com descuidado na sua recente função".
Antes da juíza acatar a denúncia do MP, a defesa de Augusto Melo entrou com uma ação visando a rejeição da queixa do órgão. Contudo, tal pedido foi negado.
(Foto: Peter Leone/O Fotografico/Gazeta Press)
Na denúncia, os promotores do Ministério Público exigiram que os denunciados agora réus - paguem 40 milhões ao Corinthians como indenização. O órgão entendeu que a suposta trama criminosa entre dirigentes do Corinthians e o empresário Alex Cassundé rendeu tal valor de prejuízo ao clube.
A quantia é referente a: R$ 1,4 milhão pago pelo Timão à Rede Social Media Design LTDA, pela intermediação do contrato com a VaideBet; R$ 38.892.857,14 pagos pelo clube pelo rompimento do vínculo com a Pixbet, ex-patrocinadora do Corinthians.
O contrato assinado entre Corinthians e VaideBet virou alvo de investigação policial após a suspeita de irregularidades no processo de intermediação do acordo. Foram descobertos repasses de receitas oriundas de pagamentos do clube para a Rede Social Media Design LTDA, empresa de Cassundé.
Posteriormente, parte destes valores foram transferidos para uma empresa 'laranja' e chegaram a uma conta vinculada ao crime organizado, conforme comprovou o relatório assinado pelo delegado Tiago Fernando Correia, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), responsável pelo caso.
Segundo o MP, "está muito claro os caminhos tortuosos e ilegais que o dinheiro percorreu a partir do momento em que saiu dos cofres corintianos". O órgão também diz que o montante "passou por empresas manifestamente fantasmas e, tudo indica, recebedoras 'em trânsito' de valores escusos provenientes de estruturas criminosas e de empresas, notadamente, utilizada para as mais diversas formas de lavagem de capitais".
PRÓXIMOS PASSOS
A partir de agora, o processo criminal seguirá os trâmites estabelecidos pelo Código Penal, e os acusados (Augusto Melo, Sérgio Moura, Alex Cassundé, Marcelo Mariano, Victor Henrique Shimada e Ulisses de Souza Jorge) terão direito à defesa. Haverá, portanto, audiências, novos depoimentos e produção de provas.
Ao final da análise judicial do processo, fica a cargo do juiz responsável decidir pela condenação ou absolvição dos acusados indiciados por seus respectivos crimes no caso VaideBet.
O QUE DIZ AUGUSTO MELO
Em comunicado enviado à imprensa, Augusto Melo se pronunciou após se tornar réu no caso VaideBet. A defesa voltou a alegar que o mandatário afastado é vítima de um processo "ilegal e repleto de nulidades". Veja abaixo, na íntegra, o comunicado:
"O presidente do Corinthians, Augusto Melo, afirma que todas as acusações contra ele são falsas. Ele é vítima de um processo ilegal e repleto de nulidades e abusos, como o acesso a dados do Coaf sem autorização judicial e a participação da Policia Civil e do Ministério Público de São Paulo em um caso de competência da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, uma vez que envolve um contrato internacional.
O recebimento da denúncia pela Justiça é uma etapa formal do processo, que não altera em nada o curso da ação. A defesa vai impetrar os habeas corpus necessários com o objetivo de fulminar esse processo kafkiano e ilegal.
O presidente Augusto Melo nada deve e nada teme, por isso já solicitou o fim do sigilo que impede o acesso da torcida corinthiana à íntegra dos documentos da ação. A defesa também solicitou que as autoridades competentes, a PF e o MPF, cuidem do caso. Está em curso ainda uma investigação defensiva, conforme regulamentado pela OAB, que comprovará a inocência do presidente legitimamente eleito do Corinthians.
Augusto Melo segue confiante de que a verdade prevalecerá e reitera seu compromisso com a retomada da organização financeira do clube, que sofreu grande retrocesso desde que ele foi retirado do cargo por seus adversários políticos, que hoje conduzem uma gestão conhecida pelo não pagamento de obrigações e depreciação do clube dentro e fora de campo".
RELEMBRE O CASO
O contrato de patrocínio entre Corinthians e VaideBet foi firmado no dia 7 de janeiro de 2024, por R$ 370 milhões e validade de três anos.
No dia 20 de maio do mesmo ano, foi divulgado um esquema de 'laranja' ligado ao intermediário que firmou o acordo entre o clube a casa de apostas: a Rede Social Media Design LTDA. Em março, a empresa recebeu um pagamento de R$ 700 mil do Corinthians, com o qual sua conta bancária passou a ter saldo positivo de R$ 697.270.73. Alguns dias depois a conta foi reabastecida com a mesma quantia.
Uma semana depois, a Rede Social Media Design LTDA fez um pagamento de R$ 580 mil à Neoway Soluções Integradas em Serviços LTDA. Um dia depois desta transação, a Rede Social realizou mais uma transferência à Neoway, desta vez no valor de R$ 462 mil.
A Rede Social foi a responsável pela intermediação do acordo entre VaideBet e Corinthians. A Neoway é uma empresa que teria como sócia uma mulher residente de Peruíbe, chamada Edna Oliveira dos Santos. A sede da Neoway tem como endereço a Avenida Paulista, 171, 4º andar. Porém, segundo a recepcionista do local, ninguém vinculado à empresa já frequentou o local.
A grande questão é que a Rede Social pertence a Alex Fernando André, o Alex Cassundé, que participou da campanha eleitoral de Augusto Melo para a presidência do clube alvinegro, no final de 2023. Cassundé é conhecido do ex-superintendente de marketing do Timão, Sérgio Moura.
As transações de R$ 700 mil reais foram feitas sem o conhecimento do então diretor financeiro do Corinthians, Rozallah Santoro, que naquele momento estava viajando e não se encontrava no Parque São Jorge. Sem a presença de Santoro, o diretor administrativo da época, Marcelo Mariano, autorizou os pagamentos alegando que a Rede Social já havia emitido notas fiscais e teria arcado com os impostos.
Edna Oliveira dos Santos, sócia-majoritária da Neoway, é moradora de uma casa simples em Peruíbe e desconhece a empresa, da qual seria dona. Além disso, Edna desconhece Cassundé.
No dia 27 de maio, a VaideBet enviou uma notificação extrajudicial ao Corinthians, acenando com a possibilidade de rescindir o vínculo, inicialmente previsto até o final do mandato de Augusto Melo. No documento, a empresa expôs sua insatisfação ao time do Parque São Jorge com as notícias veiculadas na imprensa sobre a parceria.
A casa de apostas deu um prazo de dez dias para que o clube prestasse explicações e apresentasse soluções. Sem ter o retorno esperado, a VaideBet exerceu a cláusula de anticorrupção, contida no contrato de patrocínio, e rescindiu o acordo.