A Justiça paraguaia decretou a prisão preventiva de Ronaldinho e Roberto Assis, no caso dos documentos falsos. A decisão ocorreu pouco tempo após depoimento de seis horas dos brasileiros no Juizado Penal de Garantias de Assunção.
Após o depoimento, a dupla foi ao hotel Sheratton, onde foram detidos pela Polícia Nacional e levados a Agrupación Especializada, uma delegacia da capital paraguaia. A detenção é uma medida cautelar para evitar que os brasileiros deixem o país durante o andamento das investigações.
Mais cedo, o juiz Mirko Valinotti já havia negado pedido do Ministério Público do país, que alegava que o ex-jogador e seu irmão não deveriam ser processados, sob a justificativa do “critério de oportunidade”, presente no Código Penal do Paraguai.
La Fiscalía General libró orden de detención, imputó al jugador Ronaldiño por Uso de Documento Público de contenido falso y solicita medida cautelar de Prisión Preventiva.
— Fiscalía Paraguay (@MinPublicoPy) March 7, 2020
Entenda o caso
Ronaldinho e Assis tiveram passaportes e cédulas de identidade falsas apreendidos pela Justiça paraguaia após busca realizada na última quarta-feira, no hotel em que o ex-jogador estava hospedado, em Assunção.
Ronaldinho foi ao Paraguai para evento da ONG Fundação Fraternidade Angelical, e ao desembarcar no país, chamou atenção pela documentação apresentada. Horas depois, membros do Ministério do Interior e do MP realizaram a busca e apreenderam carteiras de identidade do Paraguai e passaportes falsos, além dos celulares da dupla.
Na avaliação do MP, os brasileiros admitiram o erro e auxiliaram a Justiça no andamento das investigações. O Ministério se apoia no recurso de “critério de oportunidade”, presente no Código Penal do Paraguai, e que livraria Ronaldinho e Assis de uma acusação formal.
“O senhor Ronaldo de Assis Moreira, mais conhecido como Ronaldinho, forneceu vários dados relevantes para a investigação e, atendendo a isso, foram beneficiados com uma saída processual que está a consideração do Juizado Penal de Garantias”, declarou o procurador Federico Delfino na última quinta-feira.
O juiz paraguaio Mirko Valinotti descordou, nesta sexta-feira, da tese apresentada pelo Ministério e reencaminhou o caso para o MP. O Ministério terá mais dez dias para analisar o caso e decidir se mantém a decisão de não processar os brasileiros, ou se apresenta uma acusação formal aos dois
O uso de documentos públicos com conteúdo falso pode levar a pena de cinco anos ou multa no Paraguai.
