O Conselho Deliberativo do Santos se reunirá para iniciar a votação, na próxima segunda-feira, do novo estatuto social do clube. As conversas sobre a necessidade de novas regras de gestão começaram ainda em dezembro de 2023 com a formação da Comissão do Estatuto, e o debate evoluiu nos últimos dois anos.
Ao longo do processo, a Comissão do Estatuto se reuniu para entender quais pontos seriam passíveis de melhora. Liderados pelo relator e conselheiro Celso Pires, os cinco membros ouviram muitos pares.
"Dentro do procedimento que nosso estatuto prevê, os conselheiros tiveram oportunidade de apresentar emendas à Comissão de Estatuto. Também dentro desse procedimento, a Comissão pôde ou não acolher as propostas feitas pelos conselheiros em forma de emendas", explicou Fernando Akaoui, presidente do CD do Santos.
Finalizadas as discussões, o material final foi encaminhado aos conselheiros. A Comissão do Estatuto recebeu, ao todo, 89 emendas, sendo algumas delas referentes ao mesmo artigo, parágrafo ou inciso. Neste sentido, o órgão acolheu algumas sugestões, tomando-as como base e abrindo mão de suas propostas originárias.
Os artigos formulados pela Comissão do Estatuto serão deliberados no plenário do Conselho Deliberativo. Se apreciados, as emendas serão descartadas. Caso contrário, os textos sugeridos por conselheiros irão para votação.
(Foto: Thais Bueno/Gazeta Press)
SAF no Santos?
Uma das principais novidades no novo estatuto do Santos diz respeito à implementação da SAF (Sociedade Anônima do Futebol). No regimento atual, o Peixe pode vender, no máximo, 49% de suas ações, ficando com 51%, o que ainda daria ao clube o controle majoritário das ações, e não ao investidor.
A nova proposta prevê que o Santos poderia negociar até 90% de suas ações com um acionista. A Comissão do Estatuto contratou, com aval do CD, o Dr. Rodrigo Monteiro de Castro, um dos autores da Lei da SAF (Lei 14.193/2021) no Brasil, para ter um melhor entendimento ao ampliar o desenvolvimento do artigo.
"A proposta da Comissão de Estatuto é no sentido de alterar o limite de cotas sociais desta suposta SAF que poderão ser negociadas pela associação. [...] A partir desta proposta, seria possível, nos termos da Lei da SAF, receber propostas de até 90%, o que não significa que o Santos precisa acolher uma proposta de 90%. Essa proposta pode ser 70/30, 60/40, 80/20", afirmou.
"O Santos não recebeu nenhuma proposta para a transformação em SAF, porque aquele que viesse com uma proposta, não poderia adquirir mais do que 49%", acrescentou.
Recentemente, o Santos divulgou que firmou um acordo de exclusividade para o início de conversas sobre um possível investimento da SDC Sports LLC em uma SAF. O acordo estabelece tratativas não vinculantes e permitirá uma análise aprofundada de aspectos estratégicos, financeiros e operacionais entre as partes.
Outras propostas
Uma das propostas, por exemplo, foi relacionado à questão do período de associação para exercer o direito de voto. A sugestão da Comissão do Estatuto era de um aumento de três para cinco anos. Contudo, após receber a sugestão de emenda de um conselheiro, o órgão voltou atrás e decidiu manter o que está no estatuto atual.
Mais um projeto original da Comissão do Estatuto se tratava da obrigatoriedade de que um candidato tivesse ao menos três mandatos no Conselho Deliberativo para que pudsesse se lançar a presidente, o que foi visto por muito como uma espécie de 'golpe'. O órgão, porém, aceitou uma emenda que reduz este número de três para dois mandatos. Existem, ainda, emendas que pedem apenas um e nenhum mandato.
"A Comissão se convenceu dos argumentos das emendas, que são sempre acompanhadas de justificativas, e acabou recuando, acolhendo as emendas no sentido de manter os prazos hoje previstos no estatuto", justificou Akaoui.
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Outro ponto previsto no novo estatuto foi a sugestão do aumento de cinco para dez anos para que um sócio possa concorrer à função de conselheiro. Novamente, a Comissão do Estatuto compreendeu os argumentos apresentados em emenda e manteve os cinco anos iniciais, que já figuram no documento atual.
Há, ainda, uma proposta de extinguir o Comitê de Gestão, além de uma possibilidade de redução no número de conselheiros eleitos, de 150 para 100.
Por fim, a eleição presidencial também pode ser antecipada de dezembro para outubro. Essa foi uma das sugestões da Comissão do Estatuto, que identificou muitas reclamações de ex-presidentes quanto ao planejamento apertado para o início da gestão no ano seguinte.
E as datas?
A deliberação das 89 emendas (salvo aquelas que foram acolhidas) será iniciada na próxima segunda-feira (18), mas não será concluída em um único dia. Devido ao jogo do Santos contra o San Lorenzo e ao protocolo da Conmebol na Sul-Americana, a votação deve se estender até o fim de semana.
A reunião do Conselho tem início previsto para as 19h30 de segunda-feira. As sessões costumam durar cerca de três horas, mas são prorrogáveis e podem passar das 00h. A votação deve seguir, portanto, na quinta e na sexta-feira, invadindo, eventualmente, a seguinte segunda-feira.
"São 105 artigos, com 89 emendas, algumas delas de fato acolhidas pela Comissão de Estatuto, mas que vai demandar dar um debate bastante grande, que tomará tempo e se estenderá com certeza para além do dia 18. Nós provavelmente estaremos realizando nos dias 18, 21, 22 e, se necessário, outros dias também serão agendados até que haja o a finalização da votação por parte dos conselheiros", afirmou o presidente do CD.
Coincidência com convocação
Muitos acusam o Conselho Deliberativo do Santos de realizar a votação, propositalmente, na mesma data da convocação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo.
A data, porém, já estava pré-definida pelo Conselho, segundo soube a reportagem. Por se tratar de uma reunião permanente, que não se encerrará em um único dia, o CD não vê como uma tentativa de usar a divulgação da lista final do Brasil como uma espécie de "cortina de fumaça".
"Com certeza isso foi uma coincidência e não influenciará na deliberação dos conselheiros. Eles obviamente estarão preparados para enfrentar as matérias que forem deliberadas naquele dia, o que provavelmente não se estenderá muito além dos primeiros artigos do estatuto, porque nós temos um número bastante grande de artigos que não sofreram emendas e precisarão ser apreciados", disse Akaoui.
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"A convocação será às 17 horas, a nossa reunião se inicia às 19h30. Quer dizer, ainda que haja, claro, toda uma expectativa com relação à convocação da Seleção Brasileira, acho que isto pouco interferirá nas deliberações que serão adotadas pelos conselheiros", acrescentou.
Internamente, a Comissão do Estatuto solicitou agilidade no processo de votação justamente pela possibilidade de adiantamento das eleições presidenciais de dezembro para outubro.
Por que um novo estatuto?
O Santos, nos bastidores, identificou alguns pontos no estatuto que não contemplariam as mudanças do futebol atual, como a própria questão de se transformar em uma SAF, por exemplo. Os membros do órgão, então, se debruçaram no assunto até chegarem ao documento final.
Além disso, a Comissão e a presidência do CD querem montar um Estatuto que possa ser usado como base por muitos anos e dê estabilidade ao clube.
Possíveis próximos passos
Os 200 conselheiros do Santos irão votar os 105 artigos do novo estatuto a partir da próxima segunda-feira, juntamente com 89 emendas apresentadas à Comissão do Estatuto. Para que a deliberação aconteça, é necessário um quórum mínimo de 50% membros do Conselho, com necessidade de aprovação de maioria simples.
Se aprovado, o novo estatuto irá para definição na última instância: a Assembleia Geral dos Associados. O presidente do Conselho Deliberativo tem até 30 dias para convocar a votação dos sócios. É necessário 2/3 dos votos para aprovar o novo regimento santista.