A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última terça-feira, uma lei que autoriza as pastas do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores isentarem, de maneira excepcional e unilateral, parte dos vistos para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
De acordo com o texto, não será necessária a comprovação da compra de ingressos para acompanhar as competições, além de estabelecer que a portaria interministerial dispensará “nacionais de países especificados” que entrem no Brasil até 18 de setembro, com prazo de estadia de até 90 dias.
Segundo o Ministério do Turismo, a lei vale para países com “forte tradição olímpica e que já realizaram os Jogos”. No entanto, a não obrigatoriedade de visto não conta para nações que oferecem riscos migratórios ou ameaça à segurança nacional.
Em comunicado, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, confirmou que a ideia é isentar vistos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália. A pasta estima que a medida pode acrescentar em 20% o número de turistas internacionais esperados no Brasil entre janeiro e setembro do ano que vem.
