Com disputa jurídica em torno de spray, CBF retoma uso da ferramenta em seus torneios

Anuar Sayed e Bruno Ceccon - São Paulo,SP

28-05-2021 08:00:07

Na edição de 2021 do Campeonato Brasileiro, com início programado para sábado, os árbitros poderão utilizar o spray para demarcar espaços em campo nas cobranças de falta. Adotada novamente pela CBF, a ferramenta está no centro de uma disputa jurídica com ares de Davi contra Golias entre o brasileiro Heine Allemagne e a Fifa.

No último dia 20 de maio, a CBF enviou aos árbitros um ofício com orientações para a temporada 2021, assinado pelo ex-juiz Leonardo Gaciba, presidente da Comissão de Arbitragem da entidade. O item 4.9 do documento, obtido pela Gazeta Esportiva, trata sobre a ferramenta.

“A CBF disponibilizará 02 (dois) sprays demarcatórios de barreiras da marca ‘Spuni’ a serem utilizados, obrigatoriamente, nas partidas de competições coordenadas pela CBF, exclusivamente”, diz o documento. A Spuni é a empresa de Heine Allemagne, que luta para ser reconhecido como inventor da ferramenta empregada nas últimas duas Copas do Mundo.

O engenhoso spray de espuma esbranquiçada, não utilizado no Campeonato Brasileiro 2020, já foi empregado pelo árbitro Leandro Vuaden no confronto entre Palmeiras e Flamengo, disputado no último mês de abril, pela Supercopa do Brasil. Na antevéspera da partida realizada em Brasília, Gaciba falou sobre a ferramenta, que, como ex-árbitro, conhece bem.


"Nós estamos voltando ao spray, que sempre se mostrou eficiente, principalmente para a questão da distância da barreira. Agora, voltamos a ter essa possibilidade. Acreditamos que é uma ferramenta interessante para o futebol. Além de agilizar as cobranças de falta, faz os jogadores respeitarem mais a distância", elogiou Gaciba ao site oficial da CBF.

A relação entre Heine Allemagne e a Confederação Brasileira de Futebol já foi de parceria, mas acabou cortada. O mineiro de Ituiutaba que luta para ser reconhecido como inventor do spray soube pela Gazeta Esportiva sobre a adoção da ferramenta na temporada de 2021 e garante que sua empresa não vendeu o produto à entidade.

“Passaram 20 anos, a patente expirou em outubro de 2020 e, hoje, é de domínio público”, constatou Heine. “A CBF tem a missão de desenvolver o futebol brasileiro e o spray foi uma invenção que revolucionou o futebol mundial, mas o presidente passou a cooperar com a Fifa em um processo que ela está totalmente errada”, completou, em alusão a Rogério Caboclo.

Em contato com a Gazeta Esportiva, a assessoria de imprensa da CBF confirmou o uso do spray nas competições da temporada de 2021 e esclareceu que não tem qualquer pendência com Heine Allemagne. A disputa jurídica em torno da ferramenta, de fato, é entre o brasileiro e a Fifa.

Há 21 anos, Heine Allemagne mostrou spray ao jovem Paulo César de Oliveira (Foto: Acervo Pessoal)

Davi x Golias

Em 2000, Heine aproveitou a presença do jovem árbitro Paulo César de Oliveira em Ituiutaba para um jogo oficial e exibiu o spray recém-criado. Em outubro do mesmo ano, iniciou processo de patenteamento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), aprovado apenas em 2009, quando o uso da ferramenta já era obrigatório nos torneios da CBF.

Durante suas andanças na tentativa de popularizar o spray e acertar a venda da patente, Heine no ano de 2003 conheceu em Paris o argentino Julio Grondona, então presidente da Associação de Futebol Argentino (AFA) e membro da cúpula da Fifa. Entusiasta da ferramenta, ele virou uma espécie de padrinho do projeto na entidade com sede na Suíça.

Apoiado pela CBF, o mineiro de Ituiutaba frequentava os eventos promovidos pela Fifa para promover sua invenção, especialmente na Europa. Em 2012, quando o spray já era utilizado de forma bem-sucedida também pela Conmebol, a International Football Association Board (IFAB), órgão responsável pelas regras, reconheceu a ferramenta.

No começo de 2014, a Fifa fez sua única oferta para adquirir os direitos de utilizar o spray inventado por Heine e ofereceu US$ 500 mil, valor significativamente menor do que os US$ 40 milhões estimados como justos pelo brasileiro. Entusiasta do projeto, Grondona morreu em julho do mesmo ano, e a situação do inventor ficou ainda mais complicada.

E-mail de ex-diretor de marketing da Fifa com proposta de compra da patente (Imagem: Reprodução)

Em 2015, a Fifa promoveu um encontro, aberto a qualquer fabricante, para tratar do programa de qualidade do spray – Heine não foi convidado e compareceu apenas após cobrar a organização. No ano seguinte, já na gestão de Gianni Infantino como presidente, o brasileiro fez contato e a entidade disse considerar o tema concluído, além de avisar que não trataria mais da questão.

Em 2016, a Spuni entrou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a entidade que rege o futebol. “A Fifa não só havia se comprometido a comprar (a patente do spray), mas também impediu que eu negociasse com outro mercado. Nosso processo é basicamente isso: a boa-fé objetiva e apropriação indevida de patente”, explicou Heine.

Chancelado pela IFAB em 2012, o spray foi incorporado ao livro de regras oficial apenas na temporada 2016/2017 e seguiu em 2017/2018. A partir de então, porém, não mais apareceu na publicação, mas continuou sendo usado, o que faz Heine Allemagne acusar a Fifa de “profanar a Bíblia do futebol”. A entidade, por sua vez, alega que a ferramenta nunca figurou na versão em inglês, que prevalece em caso de dúvida.

No fim de 2017, uma decisão liminar determinou a suspensão de uso do spray em todas as competições. A Fifa, então, passou a tentar reverter e conseguiu em 2019, no Superior Tribunal de Justiça. No mesmo ano, a entidade ainda pleiteou na Justiça a anulação da patente concedida a Heine em 2009, tese avalizada pelo próprio INPI – a patente foi reconhecida em mais de 40 países.

Heine ao lado do suíço Joseph Blatter, então presidente da Fifa e hoje condenado (Foto: Acervo Pessoal)

Representada por Cristiano Zanin Martins, que também advoga pelo ex-presidente Lula, a Spuni em 2020 recebeu um parecer desfavorável do Comitê de Ética da Fifa, já que o órgão considerou que o tema deve ser resolvido na Justiça brasileira. Procurada pela reportagem, a colombiana Maria Claudia Rojas, responsável pela decisão, alegou não poder dar informações sobre casos específicos.

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu em favor da Fifa na primeira instância. Recentemente, no último mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça determinou que a entidade que rege o futebol precisará responder apenas pelas eventuais violações de patente ocorridas no Brasil. Heine Allemagne, por sua vez, segue na luta.

“Foram 20 anos de dedicação e não tive benefício algum. A Fifa não mudou: continua sendo uma instituição maléfica e que teve vários membros presos. Não há fair play. Se o caso for julgado de forma isenta, minha chance de perder é zero. Agora, do jeito que a Fifa está atuando, é Davi contra Golias. Com uma pedrinha, tenho que derrubar um gigante”, afirmou, disposto a seguir no combate.

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