CBF é acionada na Justiça por uso do spray no futebol nacional
Por Pedro Nascimento
01/07/2021 às 20:27
São Paulo, SP
Os advogados de Heine Allemagne encaminharam a denúncia para a quarta vara cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e o processo foi recebido pelo juiz Mário Cunha Olinto Filho. A Gazeta Esportiva teve acesso ao documento na íntegra.
No texto do processo, a defesa de Heine Allemagne aponta que a CBF "não cumpriu até hoje o compromisso assumido com os representantes da Spuni de reconhecer o inventor do produto e os seus direitos morais e materiais — mantendo, portanto, uma situação de grave violação a direitos fundamentais do inventor".
No dia 20 de maio deste ano, o presidente da Comissão Nacional da Arbitragem da CBF, Leonardo Gaciba, assinou ofício publicado pela entidade que indica a utilização de sprays em campeonatos organizados pela confederação. O trecho, inclusive, faz referência à marca "Spuni", nome da empresa de Heine Allemagne.
"A CBF disponibilizará 02 (dois) sprays demarcatórios de barreira da marca ‘Spuni’ a serem utilizados, obrigatoriamente, nas partidas de competições coordenadas pela CBF, exclusivamente”, diz o trecho.
Heine Allemagne, que viu o título patentário do spray no Brasil caducar no ano passado, entende que a CBF cometeu uma "grave violação a direitos fundamentais do inventor". O processo ainda destaca que todos os envolvidos na realização e desenvolvimento do Brasileirão, inclusive os patrocinadores, podem sofrer as consequências legais das condutas interpretadas como ilegais e antiéticas.
No processo encaminhado à Justiça, Heine Allemagne requer que a CBF interrompa a violação dos direitos de inventor, reconhecendo-o como criador do spray em um prazo de 48 horas. Além disso, a denúncia pede que a identidade empresarial da Spuni não seja mais utilizada e exige que haja a reparação dos danos materiais e morais de Allemagne no prazo de cinco dias.
A reportagem procurou a CBF, que não se pronunciou sobre o assunto até o momento em que a matéria foi publicada.
