Com 33 páginas, o texto reitera algumas determinações que já haviam sido apresentadas pela entidade que rege o futebol no Brasil. Entre elas, a necessidade de os clubes terem equipes femininas para disputarem as competições mais importantes da temporada.
Obter esta licença, que conta com aspectos técnicos, financeiros, jurídicos e estruturais, será fator obrigatório para os times poderem disputar os torneios da Conmebol (Libertadores, Sul-Americana e Recopa) a partir de 2018.
A CBF também colocou prazos para os clubes se adequarem ao Regulamento. As agremiações da Série A do Campeonato Brasileiro devem estar prontos já em 2018. Os times da segunda divisão terão até 2019, enquanto equipes das séries C e D possuem um tempo maior: 2020 e 2021, respectivamente.
A cada ano, a Confederação Brasileira vai atualizar e divulgar os critérios necessários para cada clube, de acordo com a divisão que a agremiação ocupa na hierarquia do futebol nacional.
