Presidente do TJD-RJ aponta "brecha" para homenagens e título da Chape

São Paulo, SP

30-11-2016 12:18:30

Logo após a tragédia com o voo da Chapecoense, o Club Atletico Nacional pediu à Conmebol que a equipe catarinense fosse nomeada campeã da Copa Sul-Americana. Times da série A do Campeonato Brasileiro também se prontificaram em apoiar o clube de Chapecó emprestando jogadores e pedindo à CBF que a equipe não seja rebaixada nas próximas três edições da competição nacional. Além dessas questões, alguns clubes, como o Palmeiras, também manifestaram o desejo de jogar a última partida do Brasileirão com o uniforme da Chape.

Marcelo Jucá, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ, comentou sobre a dificuldade e da legalidade dessas ações em entrevista à Fox Sports. O advogado, contudo, ressaltou que existe uma possibilidade de todas acontecerem.

“Os regulamentos preveem em casos omissos que a entidade traga uma solução, que tome uma decisão em casos não previstos. Todo o time se perdeu, não haveria tempo para registrar novos atletas, então a Conmebol pode fazer outro registro caso entendem pela realização da partida ou podem tornar a Chapecoense campeã, o que é a vontade do adversário”, afirmou Jucá.

O advogado ressaltou que essa opção estaria fora da legalidade. “Declarar a Chapecoense campeã estaria indo contra o regulamento, mas quem iria se insurgir contra uma decisão dessas? É um caso tão excepcional que é praticamente impossível um clube ir contra essa decisão que torne a equipe campeã”, acrescentou. “Eu vislumbro duas possibilidades: de a Chapecoense ser declarada campeã, como quer o Nacional, ou a dos dois serem declarados campeões. Ambas as hipóteses estariam indo contra o regulamento”, também colocou Jucá, analisando a situação com sua experiência na área.


Sobre o empréstimo de jogadores, Marcelo também citou o dispositivo que agrega os “casos omissos”, não previstos no regulamento. “Caso o departamento de competições da CBF decida por um empréstimo de outros clubes, é óbvio que o Ministério Público não vai se insurgir contra essa medida”, analisou. A mesma exceção poderia ser aberta para o desejo das equipes de vestir o uniforme da Chapecoense na última rodada do Campeonato Brasileiro.

O caso mais delicado seria o de manter a equipe catarinense “imune” ao rebaixamento na competição nacional pelos próximos três anos. Segundo Jucá, o regulamento geral das competições é refeito a cada dois anos, sendo impossível mudar alguma regra no momento em que o campeonato já está em andamento. “Nesse caso específico, apesar de estarmos na reformulação do regulamento, pode ser que alguns clubes se sintam prejudicados com isso”, disse.

“Esses tribunais em São Paulo e Rio de Janeiro costumam dar decisões muito rápido e, em um caso como esse, que traz comoção no mundo inteiro, acredito que essa decisão saia muito rápido”, completou Jucá.

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