Justiça rejeita liminar da Feng e mantém contrato do São Paulo com a Ticketmaster

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(Foto: Léo Sguaçabia/Ag. Paulistão)

A Justiça de São Paulo rejeitou uma liminar apresentada pela Feng e manteve em vigência o contrato do São Paulo com a Ticketmaster, assinado pelo presidente Harry Massis no início de outubro. A empresa norte-americana será responsável pela gestão de ingressos do Morumbis e do programa de sócio-torcedor do clube a partir de janeiro do ano que vem.

A decisão foi proferida nesta sexta-feira pela 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), segundo documento ao qual a Gazeta Esportiva teve acesso. A Feng tentava impedir, de forma imediata, a execução do contrato firmado pelo clube com a Ticketmaster, especialmente no que se refere à gestão do programa de sócio-torcedor.

Os argumentos das partes

A empresa, que tinha contrato com o São Paulo até 2031, afirmou que possuía exclusividade na gestão do programa de sócio-torcedor, além de um direito de preferência em uma eventual substituição da operação. A Feng alegou, portanto, que o clube teria violado essas cláusulas ao aprovar a parceria com a Ticketmaster e ao comunicar a rescisão unilateral do contrato apenas em outubro deste ano.

O São Paulo, por sua vez, rebateu as acusações. A defesa do Tricolor paulista sustenta que o clube respeitou o aviso prévio de 180 dias para rescisão unilateral, além da multa compensatória de 15%  sobre a receita bruta mensal auferida pelo programa, conforme previsto no contrato firmado entre as partes.

O advogado Guilherme Salutti, responsável por apresentar a defesa do São Paulo à Justiça, também alegou que o direito de preferência defendido pela Feng só seria aplicável no encerramento natural do contrato, em 2031, e não em caso de rescisão antecipada.

(Foto: Divulgação/São Paulo)

A decisão da Justiça

A Justiça apontou que a cláusula no contrato firmado entre as partes permite ao São Paulo rescindir o contrato antecipadamente de forma unilateral, desde que cumprisse determinadas condições. Ou seja, na prática, o clube não precisaria fornecer a prioridade de uma nova parceria à Feng.

Além disso, no entendimento da Justiça, a multa prevista para a rescisão indicaria que as partes já haviam estabelecido previamente as consequências financeiras de uma eventual ruptura contratual.

A empresa também chegou a solicitar que os valores que o São Paulo receberá pelo contrato com a Ticketmaster fossem depositados em juízo, mas também teve este pedido negado pela Justiça.

Com base nisso, a juíza indeferiu a tutela cautelar antecedente. A ação, porém, não está totalmente encerrada. Isso porque a Feng pode, se julgar necessário, transformar o pedido cautelar em um processo, solicitando inclusive a inserção da Ticketmaster no caso.

O contrato do São Paulo com a Ticketmaster

O contrato do São Paulo com a Ticketmaster prevê a antecipação de R$ 110 milhões para o clube utilizar como bem entender. A liberação do valor seria feita 45 dias após a assinatura do contrato. O acordo funcionará como uma espécie de empréstimo, uma vez que o montante adiantado será devolvido pelo Tricolor à empresa em cinco anos, com taxa de juros seguindo o CDI (Certificado de Depósito Interbancário) mais 1,99%.

Além disso, a nova empresa pagará cerca de R$ 30 milhões pelo uso de um camarote no Morumbis, e investirá R$ 6 milhões para reformar o museu do São Paulo no local. Estes R$ 30 milhões, inclusive, já foram antecipados pela empresa à diretoria executiva. Uma parte do montante foi utilizada para quitar um dos quatro meses atrasados com o elenco profissional de direitos de imagem.

O novo contrato com a ticketeira também adiciona um "limite" da verba a ser devolvido pelo São Paulo: apenas R$ 1,8 milhão por mês será retornado à empresa, independente do valor total da renda somada ao fim do mês. Contudo, esse repasse também será feito em meses sem grandes rendas com bilheteria no estádio, como aconteceu durante a pausa da Copa do Mundo este ano, por exemplo.

A negociação entre as partes envolveu, ainda, a gestão do programa de sócio-torcedor do São Paulo, que atualmente é administrado pela Feng. Com isso, a diretoria tende a reduzir custos, além de entender que pode oferecer um serviço melhor aos torcedores.

A parceria do São Paulo com a Ticketmaster será válida a partir do dia 1º de janeiro de 2027, poucos dias após o fim do vínculo com a Total Acesso, atual responsável pela gestão de ingressos do Morumbis.

Próximos jogos do São Paulo

Mirassol x São Paulo (32ª rodada do Campeonato Brasileiro)
Data e horário: 24/10 (sábado), às 16h30 (de Brasília)
Local: Estádio José Maria de Campos Maia, em Mirassol (SP)

Bahia x São Paulo (33ª rodada do Campeonato Brasileiro)
Data e horário: 28/10 (quarta-feira), às 21h30 (de Brasília)
Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)

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