Por Thais Bueno e Murilo Gomes
A votação do novo estatuto do Santos acontecerá de forma escalonada no Conselho Deliberativo, com análise de artigo por artigo, além dos trechos que receberam emendas. A sessão, que começa nesta segunda-feira, será permanente e poderá se estender ao longo da semana até a conclusão das discussões. Ao todo, o novo texto possui 105 artigos e recebeu 89 propostas de alteração, estas apresentadas pelos conselheiros.
Como funcionará a votação?
Os artigos que não sofreram emendas serão votados em bloco, em uma decisão simples de “sim” ou “não”. Já os pontos alterados serão debatidos individualmente, seguindo a ordem numérica do estatuto.
Primeiramente, os conselheiros votarão a redação proposta pela Comissão de Estatuto. Caso ela seja aprovada, as emendas relacionadas ao mesmo trecho são automaticamente descartadas. Caso sejam rejeitadas, as emendas passam a ser apreciadas uma a uma.
“Nós vamos, então, nos termos do que determina o estatuto, botar em votação a proposta da comissão de estatuto de dois mandatos. Se for rejeitada, coloca-se então a proposta de um mandato e, se for rejeitada também, fica para votação a proposta de nenhum mandato. Cada proponente destas emendas terá oportunidade de ir à tribuna para fazer as suas ponderações, levar os seus argumentos e convencer os demais conselheiros acerca da sua proposta”, explicou Fernando Akaoui, presidente do Conselho Deliberativo do Santos.
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A reunião seguirá o modelo de sessão permanente, previsto no estatuto para debates extensos. Com isso, a votação iniciada no dia 18 poderá continuar nos dias 21, 22 e até em outras datas, se necessário. Os dias 19 e 20 não estão inseridos no processo devido ao jogo do Santos contra o San Lorenzo, pela Copa Sul-Americana, na Vila Belmiro.
Cada encontro pode ter duração inicial de três horas, com possibilidade de prorrogação.
A proposta de reforma começou a ser debatida ainda em janeiro, embora a Comissão de Estatuto trabalhe no tema há mais de dois anos. O objetivo do novo texto é atualizar artigos considerados dúbios, ajustar pontos da estrutura organizacional do clube e adaptar regras ligadas à SAF, introduzida no estatuto santista em 2023.
Entre os temas mais discutidos estão o tempo mínimo de associação para participação política no clube. A proposta inicial previa aumentar de três para cinco anos o prazo necessário para um sócio votar. Após as emendas apresentadas pelos conselheiros, a comissão voltou atrás e decidiu manter a regra atual.
O mesmo aconteceu com o período exigido para candidatura ao Conselho Deliberativo. A ideia inicial era aumentar o prazo mínimo de cinco para dez anos de participação para que um sócio possa ser candidato a conselheiro, mas a sugestão foi revertida após discussão interna.
“A comissão se convenceu dos argumentos das emendas e acabou acolhendo as propostas no sentido de manter os prazos hoje previstos no estatuto”, disse Fernando Akaoui.
Regras para candidatura à presidência
Já para disputar a presidência do Santos, a proposta original previa três mandatos completos no Conselho Deliberativo como requisito obrigatório. O texto recebeu emendas propondo dois mandatos, um mandato ou nenhuma exigência. A comissão acolheu a proposta de dois mandatos, que será a primeira colocada em votação.
“Quem vai deliberar sobre isso são os mais de 200 conselheiros que têm direito a voto”, explicou Akaoui.
Outro ponto que promete gerar debate é a SAF. A proposta prevê aumentar de 49% para até 90% o limite de participação que poderá ser negociado com investidores, seguindo o teto permitido pela Lei da SAF (Lei 14.193/2021).
“O que temos hoje no estatuto é uma possibilidade de negociação de até 49% das cotas sociais. O Santos não recebeu nenhuma proposta porque quem viesse não poderia adquirir mais do que isso”, pontuou.
Treino na academia e atividade em campo. A manhã desta sexta-feira no CT Rei Pelé! 💪 pic.twitter.com/Po8UsQVPiL
— Santos FC (@SantosFC) May 15, 2026
Segundo o Conselho, o rito para uma eventual transformação em SAF continuará o mesmo: análise inicial do Comitê de Gestão (caso este não seja extinto), votação no Conselho Deliberativo e decisão final em Assembleia Geral dos sócios.
A reforma também prevê antecipar as eleições presidenciais de dezembro para outubro. O argumento apresentado pela comissão é dar mais tempo de planejamento para a gestão eleita antes do início da temporada seguinte.
Próximos passos após a votação
Para que o pleito aconteça no Conselho Deliberativo, será necessária presença mínima de 50% dos membros, e maioria simples dos votos para aprovação.
Caso o texto seja aprovado, o presidente do Conselho terá até 30 dias para convocar a Assembleia Geral dos sócios, etapa final para consolidação do novo estatuto. É necessário 2/3 dos votos para aprovar o novo regimento santista.
Por que um novo estatuto?
O Santos, nos bastidores, identificou alguns pontos no estatuto que não contemplariam as mudanças do futebol atual, como a própria questão de se transformar em uma SAF, por exemplo. Os membros do órgão, então, se debruçaram no assunto até chegarem ao documento final.
Além disso, a Comissão e a presidência do CD querem montar um Estatuto que possa ser usado como base por muitos anos e dê estabilidade ao clube.