Santos suspende patrocínio da Novibet após MP que proíbe apostas; entenda a situação

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(Foto: Raul Baretta/ Santos)

O Santos suspendeu a exposição das propriedades de marketing da Novibet após a Medida Provisória que proibiu a exploração e a publicidade das casas de apostas no Brasil. A Gazeta Esportiva apurou que, apesar da interrupção da veiculação da marca, o contrato entre o clube e a empresa continua vigente neste momento.

A parceria, portanto, não foi encerrada. O contrato entre Santos e Novibet continua vigente, mas a exposição da marca e as demais ações de publicidade previstas no acordo estão suspensas. Na prática, o clube mantém o vínculo com a empresa, porém deixa de exibir e promover a patrocinadora enquanto estiver impedido pela Medida Provisória.

(Foto: Raul Baretta/ Santos)

Desta forma, enquanto o cenário provocado pela MP não for definido, a Novibet deixa de ter sua marca veiculada nas propriedades comerciais do Peixe.

A distinção é importante porque a própria MP prevê um período de transição para contratos publicitários que já estavam em vigor. O Governo Federal informa que novas contratações de publicidade, patrocínio ou promoção comercial de bets estão proibidas desde a publicação da medida. Materiais de acordos previamente firmados, porém, podem permanecer em veiculação até 5 de outubro.

Mesmo com esse prazo de transição, o Santos decidiu suspender a exposição da Novibet desde já. Assim, a tendência é que a marca não apareça no uniforme alvinegro no clássico contra o São Paulo, nesta sexta-feira, no Morumbis.

A Novibet ocupa o espaço de patrocinadora máster do Santos. O acordo foi assinado em fevereiro deste ano por três temporadas, com pagamento fixo de R$ 35 milhões, além de valores variáveis.

O que diz a Medida Provisória?

A MP nº 1.394 foi publicada na última sexta-feira (25) e proíbe, em território nacional, a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa, incluindo apostas esportivas e jogos online. O texto tem força de lei desde sua publicação e está em tramitação no Congresso Nacional.

As empresas já autorizadas entraram em período de transição. Novos aportes de apostadores foram proibidos com a publicação da MP, enquanto os usuários têm até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas plataformas. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos das bets deverão sair do ar no país.

A medida também determina a extinção das autorizações concedidas às empresas do setor. Segundo o texto oficial, a decisão por interesse público não gera direito a indenização por lucros cessantes, investimentos realizados ou expectativa de continuidade da atividade.

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Impacto no futebol

A mudança atinge diretamente o mercado de patrocínios do futebol brasileiro, no qual empresas do setor de apostas ocupavam espaços relevantes nos uniformes e propriedades comerciais dos clubes.

No caso do Santos, a consequência imediata será a retirada da exposição da Novibet. A questão financeira decorrente da suspensão ainda terá de ser administrada entre as partes, principalmente diante da manutenção do contrato e da impossibilidade, neste momento, de o clube entregar as contrapartidas de marketing previstas no acordo.

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