O Santos será julgado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na próxima quarta-feira, no Rio de Janeiro, pela escalação irregular de Jhonnathan no Brasileiro Sub-20.
O zagueiro estava suspenso pelo terceiro cartão amarelo e, por erro do departamento de base, acabou atuando. Ele entrou aos 26 minutos do segundo tempo na vitória por 2 a 0 contra o Botafogo, no dia 9 de outubro. O Peixe já estava eliminado e pode ser condenado a pagar uma multa de até R$ 100 mil.
Veja abaixo o que diz o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva:
"Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009).
PENA: perda do número máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).
§ 1º Para os fins deste artigo, não serão computados os pontos eventualmente obtidos pelo infrator. (NR).
§ 2º O resultado da partida, prova ou equivalente será mantido, mas à entidade infratora não serão computados eventuais critérios de desempate que lhe beneficiem, constantes do regulamento da competição, como, entre outros, o registro da vitória ou de pontos marcados. (NR).
§ 3º A entidade de prática desportiva que ainda não tiver obtido pontos suficientes ficará com pontos negativos.
§ 4º Não sendo possível aplicar-se a regra prevista neste artigo em face da forma de disputa da competição, o infrator será excluído da competição. (NR)".
