Na manhã desta quinta-feira, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Ronaldo Botelho Piacente, indeferiu liminarmente, ou seja, negou com opção de recurso, o mandado de garantia do Palmeiras sobre a final do Campeonato Paulista de 2018 diante do Corinthians. O Palmeiras reclama interferência externa em um lance considerado decisivo da partida.
Com o pedido, o Palmeiras tentou fazer com que o STJD "obrigasse" o Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo, órgão regional, a julgar o mérito da alegação. Em sua decisão, então, o Presidente alega que primeiramente o TJD deve julgar o recurso. Confira a decisão completa abaixo:
E assim sendo, não é possível o manejo do presente “mandamus” quando há recurso pendente de julgamento no Tribunal “ a quo”, sob pena de afronta ao princípio da unicidade recursal.
Somente após o Pleno do TJD/SP analisar e julgar o recurso interposto pela Impetrante, poderá a parte interessada ingressar com Recurso Voluntário para o Pleno do STJD.
E por seu turno, caso o TJD/SP não encaminhar eventual Recurso dirigido a este C. STJD, poderá a Impetrante ingressar com Mandado de Garantia”, explicou o presidente.
Entenda o caso
Palmeiras e Corinthians se enfrentaram em dois jogos pela final do Campeonato Paulista de 2018. No primeiro jogo, o alviverde abriu vantagem de 1 a 0, mas, em casa, viu o arquirrival igualar o placar logo no início do primeiro tempo. Algum tempo depois, o árbitro Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza marcou um pênalti em cima de Dudu, do Palmeiras, mas voltou atrás após alguns minutos, no que Mauricio Galiotte diz ter sido por conta de interferência externa.
Desde então, o Palmeiras vem tentando comprovar a existência da irregularidade. Em 4 de maio, o TJD-SP indeferiu o pedido por impugnação da partida, quando o presidente da entidade, Antonio Olim, tomou a decisão não por conta dos argumentos, mas pelo não cumprimento dos prazos.
Diante disso, o alviverde tomou a decisão de entrar com os pedidos no TJD-SP e no STJD (mandado de garantia), para que o Tribunal regional julgasse o pedido obrigatoriamente.
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