Por André Costa e Tiago Salazar
A candidatura de Sérgio Janikian à presidência do Corinthians foi alvo de um pedido de impugnação nesta sexta-feira. O documento foi apresentado por oito associados do clube, integrantes do movimento Coletivo Salvem o Corinthians, com base em uma condenação do candidato por sonegação fiscal.
O pedido foi encaminhado à Comissão Eleitoral e ao presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians, Romeu Tuma Júnior. Os associados solicitam que Janikian seja declarado inelegível e, consequentemente, impedido de disputar a eleição presidencial do clube, marcada para 28 de novembro.
Segundo apurou a Gazeta Esportiva, a tendência é que a Comissão Eleitoral do Corinthians acate o pedido e indefira a candidatura de Janikian. A defesa do candidato, por sua vez, afirma que já estava preparada para essa possibilidade, pretende recorrer e está confiante em conseguir reverter a decisão.
(Foto: Divulgação)
Entenda o caso
A contestação tem como fundamento uma condenação de Janikian pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julho deste ano. O candidato foi denunciado pelo Ministério Público estadual por sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) enquanto atuava como sócio-administrador da empresa Mercosul Comercial e Industrial Ltda.
Segundo o documento, as irregularidades envolveram o cancelamento indevido de notas fiscais e a inclusão de informações inexatas em livros fiscais. O valor dos tributos envolvidos, incluindo multas e juros, chega a aproximadamente R$ 5,6 milhões.
Janikian chegou a ser absolvido em primeira instância, mas a decisão foi revertida após recurso do Ministério Público. Em julho, ele foi condenado por unanimidade a três anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicialmente aberto. A pena, no entanto, foi substituída por medidas restritivas de direitos.
A condenação ainda não é definitiva, já que a defesa apresentou embargos de declaração. Os autores da impugnação, porém, argumentam que a decisão de um órgão colegiado da Justiça é suficiente para tornar Janikian inelegível, conforme a Lei Geral do Esporte e a Lei da Ficha Limpa.
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O que diz Janikian?
Em nota oficial, a defesa de Janikian destacou que o empresário não possui condenação definitiva e negou que ele tivesse poder de gestão sobre a empresa envolvida no processo. O candidato classificou o pedido de impugnação como uma "tentativa de golpe no processo eleitoral" e garantiu que seguirá na disputa pela presidência do Corinthians. Veja abaixo:
"Sergio Janikian não possui nenhuma condenação transitada em julgado. No processo em tramitação em Santa Catarina, sua defesa já interpôs agravo em uma controvérsia relativa à cobrança de tributos de uma empresa sobre a qual o empresário não exercia qualquer poder de gestão.
Sergio Janikian é e permanecerá como candidato à presidência do Sport Club Corinthians Paulista nas eleições de 28 de novembro. Não será uma tentativa de golpe no processo eleitoral que impedirá a apresentação de seu projeto aos associados.
O empresário reafirma seu compromisso de promover uma ruptura definitiva com o modelo de administração que levou o clube à situação de descalabro financeiro que vivemos hoje.”
Próximos passos
Os associados pedem que Janikian seja notificado para apresentar sua defesa no prazo de 24 horas, conforme previsto no Estatuto Social do Corinthians. Após essa etapa, caberá à Comissão Eleitoral analisar os argumentos e decidir sobre a validade da candidatura.
As eleições do Corinthians estão previstas para 28 de novembro, quando os associados escolherão o novo presidente do clube. O pleito definirá o sucessor de Osmar Stabile, cujo mandato termina no fim deste ano.