O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um procedimento para apurar uma possível cobrança indevida feita pela Caixa Econômica Federal ao Corinthians no financiamento da Neo Química Arena.
A investigação foi aberta após o órgão receber uma representação que aponta divergências de aproximadamente R$ 255,75 milhões nos cálculos relacionados à dívida do estádio alvinegro.
A apuração está sob responsabilidade do promotor Cássio Roberto Conserino, que determinou a realização de uma perícia técnica para verificar a consistência dos valores cobrados. Neste momento, o procedimento tem caráter administrativo e não criminal, mas poderá servir de base para eventuais desdobramentos futuros caso sejam constatadas irregularidades.
O documento que motivou a investigação foi elaborado a partir da análise de informações públicas referentes ao financiamento da Arena. Segundo o autor da representação, Anísio Costa Castelo Branco, que se apresenta como perito criminal investigador, haveria inconsistências nos cálculos apresentados pela instituição financeira durante a cobrança judicial da dívida, especialmente em relação à evolução do saldo devedor e à aplicação de encargos contratuais.
(Foto: José Manoel Idalgo/Corinthians)
Em entrevista à Record, o promotor Cássio Conserino falou sobre o caso. Segundo ele, as taxas de juros cobradas pela Caixa sobre parcelas em atraso do financiamento da Neo Química Arena variavam entre 19% e quase 450% ao mês, sem um critério uniforme.
"Tem que mostrar quanto de juros eles estão cobrando nas parcelas em atraso, porque eu encontrei juros que variam de 19% ao mês a quase, se não me engano, 450% ao mês. Não tem padrão nenhum", declarou.
Conserino também abordou o possível erro nos cálculos apresentados ao Corinthians. Em agosto de 2019, a Caixa cobrou judicialmente a dívida e atribuiu ao débito o valor de R$ 536,09 milhões, mas, de acordo com a perícia encaminhada ao Ministério Público, ao qual a Gazeta Esportiva teve acesso, o saldo devedor do clube na época era de R$ 280,3 milhões, o que representaria a diferença de R$ 255,75 milhões.
Veja também:
Todas as notícias da Gazeta Esportiva
Canal da Gazeta Esportiva no YouTube
Siga a Gazeta Esportiva no Instagram
Canal da Gazeta Esportiva no WhatsApp
O promotor ainda levantou a hipótese de que o financiamento da Arena possa já estar quitado. Para sustentar essa possibilidade, ele citou a perícia anexada ao procedimento instaurado pelo MP.
"Pela perícia encaminhada ao Ministério Público pelo representante, que diga-se de passagem também é perito, aquele documento reflete um pagamento a mais. E, por via de consequência, a Arena já estaria quitada por conta desse pressuposto matemático equivocado ocorrido em 2019", afirmou.
Atualmente, a dívida da Neo Química Arena é considerada por Corinthians e Caixa em torno de R$ 640 milhões. Caso a perícia confirme as divergências apontadas na representação, a investigação poderá abrir uma nova frente de discussão jurídica sobre o financiamento do estádio, um dos principais passivos financeiros do clube.
O que diz a Caixa?
A Caixa se manifestou por meio de uma nota oficial e afirmou que o contrato de financiamento firmado com o Corinthians seguiu a legislação vigente e as normas do Banco Central e do Sistema Financeiro Nacional. Além disso, a instituição financeira destacou que todo o processo foi acompanhado por assessoramento técnico e jurídico. Veja abaixo o comunicado:
"A Caixa informa que o contrato de financiamento firmado com o Sport Club Corinthians observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional, não havendo qualquer aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável a contratos dessa natureza.
A contratação original, de 2013, e a renegociação concluída, em 2022, foram submetidas e acompanhadas por efetivo assessoramento técnico e jurídico da Caixa e do Corinthians, bem como aprovadas por rigorosas regras de governança, de ambos os lados.
A Caixa ressalta, ainda, que informações específicas sobre operações de crédito e seus termos contratuais estão protegidas pelo sigilo bancário, nos termos da Lei Complementar n° 105/2001. Por esse motivo, a instituição não pode comentar detalhes do contrato, limitando-se a reafirmar que sua atuação observou a legislação aplicável, normativos internos, controles e compliance, tanto da Caixa, quanto do Corinthians."