Por Tiago Salazar
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a anulação dos efeitos da reunião do Conselho Deliberativo do Corinthians realizada em 23 de março de 2026. Com a decisão, Romeu Tuma Jr. pode voltar à presidência do órgão, cargo do qual havia sido afastado após a reunião convocada por aliados de Osmar Stabile.
Afastamento anulado
A decisão foi proferida nesta sexta-feira e teve origem em um pedido apresentado por Romeu Tuma Jr. ao 1º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital. O dirigente solicitava a anulação da averbação da ata da reunião que resultou em sua saída do comando do Conselho Deliberativo.
Inicialmente, o tabelião responsável indeferiu o pedido. No entanto, seguindo procedimento previsto no direito registral, o próprio cartório levou o caso ao Judiciário para que a Justiça analisasse a validade do ato.
Ao examinar o caso, a Justiça entendeu que houve vício formal na convocação da reunião. Segundo a sentença, o estatuto do Corinthians determina que reuniões extraordinárias do Conselho Deliberativo devem ser convocadas pelo presidente do próprio órgão, mesmo quando a solicitação parte do presidente da diretoria ou de outros poderes do clube.
A magistrada concluiu que a reunião de março foi convocada diretamente pelo então presidente da diretoria, sem a observância do procedimento previsto no estatuto, o que tornou o ato irregular. Por esse motivo, determinou a anulação da averbação da ata registrada em cartório.
Por outro lado, a Justiça rejeitou outros argumentos apresentados no processo, como questionamentos sobre a condução da sessão pelo segundo secretário Denis Nieto Piovesan e discussões envolvendo deliberações internas do Conselho, entendendo que esses pontos extrapolam a análise registral e devem ser discutidos em ações próprias.
Com a decisão, Romeu Tuma Jr. está apto para voltar a ser o presidente do Conselho Deliberativo do Corinthians.
(Foto: Evander Portilho/ Ag. Corinthians)
Relembre o afastamento
A polêmica teve início em março deste ano, quando conselheiros do Corinthians aprovaram o afastamento provisório de Romeu Tuma Júnior da presidência do Conselho Deliberativo. A reunião foi convocada pelo então presidente interino do clube, Osmar Stabile, e terminou com 115 votos favoráveis ao afastamento, 15 contrários e sete abstenções. O encontro, realizado no Parque São Jorge, foi marcado por divergências sobre sua legalidade e gerou forte disputa política nos bastidores do clube.
Desde o primeiro momento, Romeu Tuma Júnior e aliados contestaram a validade da reunião, alegando que a convocação não respeitou o Estatuto Social do Corinthians. O vice-presidente do Conselho Deliberativo, Leonardo Pantaleão, também se recusou a reconhecer os efeitos da votação, sustentando que o ato precisava de validação judicial. Agora, a Justiça decidiu anular a reunião por vício de convocação, restabelecendo Tuma ao cargo.
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