A Justiça de São Paulo deu ao Corinthians cinco dias, em prazo improrrogável, para comprovar o pagamento de R$ 10,14 milhões em parcelas atrasadas do Regime de Centralização de Execuções (RCE). A informação foi publicada inicialmente pela ESPN e confirmada pela Gazeta Esportiva.
Se o clube deixar de cumprir a determinação, perderá a proteção que suspende as cobranças individuais dos credores e poderá sofrer bloqueios nas contas e penhoras de bens e receitas.
A decisão é da juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A cobrança inclui R$ 2.499.657,51 que ficaram em aberto na parcela de julho e R$ 7.641.299,28 referentes à prestação de agosto, que também não foi paga.
A retomada das cobranças individuais pode expor o Corinthians a bloqueios de cerca de R$ 230 milhões no curto prazo e de até R$ 700 milhões no médio prazo. A projeção se baseia em planilhas apresentadas pelo próprio clube à Justiça, nas quais o departamento jurídico classificou os valores como perdas prováveis.
O RCE reúne as cobranças em um único processo e permite que o clube destine parte de suas receitas ao pagamento dos credores. As dívidas já incluídas no plano, iniciado em fevereiro, somam cerca de R$ 240 milhões e envolvem empresários, clubes e fornecedores. Com a revogação do benefício, os credores poderão retomar as cobranças nas varas de origem e pedir bloqueios e penhoras.
Além da quitação das parcelas, a juíza determinou que o Corinthians apresente extratos da Neo Química Arena para comprovar um repasse de R$ 26,03 milhões à Caixa Econômica Federal em junho. O clube também terá de incluir no cálculo R$ 1,39 milhão que, segundo a decisão, foi abatido indevidamente por ter sido classificado como anterior ao RCE.
A magistrada ainda cobrou os contratos com a Nike e esclarecimentos sobre a classificação contábil de R$ 32,78 milhões recebidos da fornecedora. O Corinthians terá de apresentar documentos sobre o cumprimento de suas obrigações na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF e publicar, em até 15 dias, o edital de um leilão reverso de R$ 3,14 milhões para o pagamento de credores.
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No início de outubro, o responsável pela administração judicial do RCE apresentou uma manifestação de 63 páginas com questionamentos sobre os repasses aos credores, lançamentos contábeis sem contrapartida, a dívida com o Talleres, da Argentina, e divergências nas demonstrações financeiras da arena.
O Ministério Público também pediu que o clube comprovasse a quitação dos valores de julho e agosto. Na ocasião, o promotor Roberto Victor Anelli Bodini solicitou um prazo de duas semanas para a regularização. Ao analisar as manifestações, a juíza fixou o prazo improrrogável de cinco dias e determinou a revogação imediata do benefício em caso de descumprimento.