Por Tiago Salazar e Thais Bueno
O Corinthians entrou com um recurso e solicitou a suspensão do inquérito policial que investiga a necessidade de uma possível intervenção judicial no clube. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por sua vez, contestou a versão apresentada pelo time do Parque São Jorge e rebateu os pontos argumentados no documento expedido pela diretoria alvinegra.
A alta cúpula do Corinthians enviou o pedido de encerramento do inquérito policial na última sexta-feira. Conforme apurou a Gazeta Esportiva, o Timão admitiu que passa por dificuldades, mas avalia que não há elementos suficientes para constituir a necessidade de uma intervenção judicial — sobretudo por entender que o clube funciona regularmente e possui autonomia garantida pela Constituição.
O Corinthians alega que uma possível intervenção judicial seria um mecanismo drástico e defende que há outras alternativas para solucionar os problemas, citando como exemplo a assinatura de um eventual Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O clube também argumentou que há outras equipes que enfrentam um nível de endividamento parecido ao do Timão e que sequer estão sendo avaliadas judicialmente.
(Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians)
No recurso, a diretoria alvinegra ainda inquiriu sobre o interesse público no qual o pedido de intervenção judicial se baseou, uma vez que entende que não há consenso quanto a uma possível caracterização do Corinthians como patrimônio cultural brasileiro.
Por fim, o clube ainda justificou que está fazendo todo o possível, dentro de seu alcance, para corrigir os problemas e reverter o cenário complexo, tanto financeiro quanto institucional. O Corinthians citou como exemplos a reprovação do balanço financeiro apresentado pela gestão Augusto Melo em 2024, a criação de um comitê de planejamento estratégico e reestruturação financeira, a reforma estatutária em andamento e as negociações com a Caixa Econômica Federal quanto à dívida da construção da Neo Química Arena.
MP-SP contesta
O MP-SP, por sua vez, contestou os argumentos apresentados no recurso apresentado pelo Corinthians e defendeu a manutenção do inquérito. O órgão reconhece a autonomia do clube, mas entende que o Poder Judiciário tem a possibilidade de interferir em casos excepcionais. O inquérito policial foi instaurado justamente para apurar se a situação do Timão enquadra-se ou não no cenário de uma possível intervenção judicial.
O Ministério Público de São Paulo ainda se vê respaldado pela Lei Geral de Desportos (Lei nº 14.597/2023), que exige "transparência financeira e administrativa e conformidade com as leis e os regulamentos externos e internos", e pela Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998), que prevê que uma organização desportiva "fundada na liberdade de associação, integra o patrimônio cultural brasileiro e é considerada de elevado interesse social".
Por fim, o MP-SP também argumentou que a intervenção judicial não é automática a partir do momento de instauração do processo. Foi explicado que as medidas adotadas pelo clube no processo de reestruturação serão acompanhadas de perto e, caso o órgão constate que as ações tiveram efeitos práticos e sejam suficientes, o inquérito pode ser arquivado.
Próximos passos
Com o recurso apresentado pelo Corinthians, o inquérito para apurar a necessidade de uma possível intervenção judicial está paralisado. Agora, o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo irá julgar o pedido do clube. Cabe ao órgão decidir pela retomada ou pelo arquivamento do processo instaurado no início de dezembro.
Ainda não há data definida para o julgamento do recurso submetido pelo Corinthians.
Relembre o caso
No dia 5 de dezembro, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar um pedido de intervenção judicial no Corinthians.
A iniciativa atende a um pedido formulado pelo promotor Cassio Roberto Conserino, responsável por investigações relativas ao uso de cartões corporativos por ex-dirigentes do clube. Em sua solicitação, Conserino listou 25 argumentos que justificariam a instauração de um inquérito civil ou de uma ação pública visando a intervenção judicial no clube.
A intervenção não pode ser instaurada pelo próprio promotor, que atua na esfera criminal. O promotor civil que acatou o pedido para abrir o inquérito, Luiz Ambra Neto, justificou que os indícios de "ilícitos cíveis e criminais" aumentam a urgência da apuração, citando a deterioração da imagem e da saúde financeira do Corinthians. Ele determinou sigilo nos autos como medida de proteção à investigação.
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