Por Tiago Salazar
A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra Armando Mendonça no caso Nike, tornando o vice-presidente do Corinthians réu. A decisão é da juíza Amanda Eiko Sato, da 25ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda.
Na mesma decisão, no entanto, a magistrada indeferiu todos os pedidos de medidas cautelares requeridos pela promotoria contra o dirigente.
Com o recebimento da denúncia, Armando Mendonça agora responde formalmente pelos crimes de apropriação indébita agravada continuada, tentativa de apropriação indébita agravada, furto qualificado pelo abuso de confiança e coação no curso do processo. O dirigente tem prazo de dez dias para apresentar resposta à acusação por escrito.
Cautelares indeferidas
Apesar de ter aceitado a denúncia principal, a juíza Amanda Eiko Sato recusou todas as medidas cautelares pedidas pelo MP-SP. Em relação à suspensão temporária do quadro associativo do clube, a magistrada entendeu não haver interesse processual na medida, uma vez que Armando já havia se afastado voluntariamente do cargo.
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Quanto à proibição de frequentar as dependências do Corinthians e ao veto de contato com dirigentes e testemunhas, a juíza afirmou não vislumbrar necessidade nem razoabilidade na imposição, destacando que não há elementos concretos que demonstrem que o réu exerce, atualmente, qualquer tipo de influência sobre testemunhas ou colaboradores.
Os pedidos de comparecimento periódico à Justiça, proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar noturno também foram negados, sob o argumento de que não há necessidade, utilidade ou proporcionalidade em sua aplicação, já que o acusado constituiu advogados nos autos e se mostrou à disposição do Juízo.
O caso
Armando Mendonça foi denunciado pelo MP-SP no início deste mês pelos crimes de tentativa e apropriação indébita agravada continuada, furto qualificado pelo abuso de confiança e coação no curso do processo, divergindo da conclusão da Polícia Civil, que havia encerrado o inquérito sem indiciar o dirigente.
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Segundo a denúncia, Armando, valendo-se do cargo de vice-presidente, teria se apropriado de 131 itens de material esportivo da Nike, entre eles 100 camisas, 9 blusas, 9 calças, 6 pares de tênis, 4 shorts, 2 malas de viagem e 1 mochila.
Além disso, teria tentado subtrair 19 camisas remanescentes com o patch comemorativo da NFL e ficado com outras 8 unidades do mesmo uniforme. Há ainda acusação de coação a testemunhas por meio de notificação extrajudicial durante a apuração interna.
Em meio aos desdobramentos do caso, Armando Mendonça pediu licença do cargo de vice-presidente no dia 8 de junho, por 30 dias, afirmando que o afastamento não representa confissão de culpa, mas a intenção de preservar a imagem do clube. O dirigente sempre negou qualquer irregularidade e classificou o relatório de auditoria interna do Corinthians como "enviesado".
O que diz Armando Mendonça?
Por meio de nota, Armando Mendonça reagiu à decisão e afirmou encarar o momento com serenidade e confiança, negando ter desviado qualquer material do Corinthians ou obtido benefício pessoal em prejuízo do clube. O dirigente ressaltou que o recebimento da denúncia não representa reconhecimento de culpa e classificou a acusação como injusta e baseada em premissas equivocadas.
Mendonça ainda destacou que o próprio Corinthians já se posicionou sobre o caso, e que o documento interno utilizado como base para a denúncia jamais concluiu pela existência de irregularidade de sua parte. Por fim, o vice-presidente afirmou respeitar as instituições e o processo, sinalizando que sua defesa será conduzida de forma técnica e documental.
Veja a nota na íntegra
"Ninguém recebe com naturalidade a notícia de que passa a responder a uma acusação criminal, especialmente quando tem plena convicção de que se trata de uma acusação injusta, infundada e baseada em premissas equivocadas.
Encaro este momento com serenidade, firmeza e confiança. Esta será a oportunidade para demonstrar, enfim, de forma técnica e documental, que jamais desviei 131 materiais do Sport Club Corinthians Paulista, jamais me apropriei de qualquer bem e jamais obtive benefício pessoal em prejuízo do clube.
É importante esclarecer que, até aqui, não houve análise definitiva do mérito dos fatos. A existência de uma acusação não significa reconhecimento de culpa nem validação das conclusões equivocadas que lhe deram origem.
O próprio Sport Club Corinthians Paulista já se posicionou sobre o caso, rechaçando acusações infundadas e deixando claro que o documento interno utilizado como base para a denúncia jamais concluiu pela existência de desvio, apropriação ou qualquer conduta ilícita de minha parte.
Respeito as instituições, respeito o processo e confio na Justiça. Minha defesa será exercida no campo próprio, com responsabilidade, serenidade e absoluto compromisso com a verdade."