O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira uma medida provisória no Diário Oficial da União. Ela isenta os atletas olímpicos do Imposto de Renda sobre os prêmios que receberão por suas medalhas nas Olimpíadas de Paris-2024.
Até então, apenas objetos como medalhas estavam isentos de impostos. Agora, os prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) também estão.
No entanto, os prêmios oferecidos por confederações e federações das modalidades, patrocinadores e clubes dos atletas ainda estão sujeitos ao pagamento de impostos.
A nova regra será válida para todos os prêmios da edição atual dos Jogos Olímpicos. Assim, ela também irá beneficiar os atletas que já ganharam medalhas antes desta quinta-feira.
Além de Lula, a MP tem a assinatura de Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, e André Fufuca, ministro do Esporte.
Veja os valores que os atletas recebem por medalha em Paris
Categoria individual
Ouro - R$ 350 mil
Prata - R$ 210 mil
Bronze - R$ 140 mil
Categoria grupo (dois a seis atletas)
Ouro - R$ 700 mil
Prata - R$ 400 mil
Bronze - R$ 280 mil
Categoria coletiva
Ouro - R$ 1,05 milhão
Prata - R$ 630 mil
Bronze - R$ 420 mil