Mais um capítulo do polêmico “caso Oscar Pistorius” será escrito nesta terça-feira. Nesse dia, o promotor Gerrie Nel apresentará ao Tribunal Supremo de Apelação sul-africano o recurso contra o veredito que permitiu ao atleta cumprir sua pena em prisão domiciliar. O objetivo da promotoria é aumentar a condenação ao campeão paralímpico para 15 anos de cadeia.
Gerrie Nel mostrará aos cinco juízes que avaliam o caso por que a juiza Thokozile Masipa errou no veredito e o motivo pelo qual o corredor merece uma pena maior por ter assassinado a tiros, em sua casa, sua ex-namorada, a modelo Reeva Steenkamp, na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2013.
Em outubro do ano passado, Masipa declarou Pistorius culpado por homicídio culposo e não doloso, como pedia a acusação, e impôs a ele uma pena de cinco anos de prisão. A juiza aceitou a versão do atleta segundo a qual Oscar teria atirado contra sua namorada por engano ao confundí-la com um ladrão, considerando não haver provas de que, ainda que tivesse atuado com “negligência” diante da ameaça percebida, o sul-africano quisesse assassinar Reeva, encontrada morta no banheiro.
Por outro lado, o promotor sustenta que o atleta de 28 anos queria tirar a vida de quem estava por trás da porta e que Masipa aplicou um raciocínio equivocado ao descartar essa conclusão. O advogado Barry Roux será o responsável por rebater os argumentos de Gerrie Nel ante os cinco juízes do tribunal sul-africano.
Após passar quase um ano atrás das grades, Oscar Pistorius foi libertado da prisão por bom comportamento no último dia 19 e, desde então, cumpre sua pena em prisão domiciliar na mansão de seu tio, Arnold, em Pretória, capital da África do Sul.
Caso a promotoria convença o tribunal, localizado na cidade de Bloemfontein, no centro do país, Pistorius voltaria à cadeia de Kgosi Mampuru, de Pretória, para cumprir uma pena três vezes maior.
