O projeto, conhecido como Lei do Mandante, prevê que a emissora de televisão ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um clube, e não mais com os dois. Além disso, o próprio time poderá transmitir o evento.
Caso não haja a definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens dependerá da concordância dos dois clubes envolvidos no embate.
Também fica determinada a repartição em partes iguais de 5% dos valores obtidos com o direito de arena entre os jogadores, incluindo os reservas.
Se aprovada, portanto, a proposta irá alterar a Lei Pelé, que prevê a divisão dos direitos entre a equipe da casa e o visitante. O presidente Bolsonaro, que inclusive recebeu mandatários de alguns clubes em Brasília para debater sobre o tema em maio de 2020, já se manifestou a favor do projeto anteriormente.
Em suas redes sociais, o relator Romário (PL-RJ) comemorou a aprovação do Senado: "Vitória para o futebol brasileiro! Acaba de ser aprovado no Senado meu relatório favorável ao projeto que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos (PL 2336/2021)", comentou.
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