Globo anuncia rescisão de contrato de transmissão do Campeonato Carioca

São Paulo, SP

02-07-2020 13:42:52

Nesta quinta-feira, a Globo emitiu um comunicado no qual anuncia que rescindiu do contrato de transmissão do Campeonato Carioca. Antecipada pelo blog do Bruno Voloch, a atitude foi adotada por conta da quebra de exclusividade prevista no compromisso firmado entre a empresa, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) e 11 clubes da competição, com exceção do Flamengo.

Na nota, a Globo afirma que o rompimento aconteceu na última quarta, quando a FlaTV transmitiu o jogo entre Flamengo e Boavista. Com o acordo, a legislação brasileira estabelecia que seriam necessários os direitos das duas equipes envolvidas para a exibição de alguma partida. Desta forma, como apenas o Rubro-Negro não assinou, "ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais".

Assim, a emissora entendeu que o contrato foi violado e optou pela rescisão. Apesar disso, a empresa vai manter os pagamentos firmados para este ano.

Confira o comunicado da Globo na íntegra:

"A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."

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