CBF e STJD discutem mudanças nas súmulas e integração entre arbitragem e Justiça Desportiva

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(Foto: Luciana Vermell / CBF)

A Diretoria de Arbitragem da CBF e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) discutiram, nesta sexta-feira (7), medidas para aprimorar a atuação da arbitragem e aproximar os dois órgãos. O encontro aconteceu na sede do STJD e contou com a presença dos presidentes Netto Góes, da Diretoria de Arbitragem da CBF, Sandro Meira Ricci, da Comissão de Arbitragem, e Luís Otávio Veríssimo Teixeira, do Tribunal.

Entre os principais assuntos tratados esteve o preenchimento das súmulas das partidas. CBF e STJD pretendem revisar os procedimentos para tornar os registros mais claros e completos, facilitando a análise dos processos disciplinares e dando maior segurança aos árbitros.

A reunião também serviu para discutir a modernização dos processos internos e a integração entre as instituições. Como parte da iniciativa, integrantes do STJD foram convidados a participar dos próximos treinamentos da arbitragem brasileira.

Para Netto Góes, a aproximação permitirá que a CBF apresente ao Tribunal as mudanças que vêm sendo implementadas no setor.

"Essa relação institucional é muito importante. Além da aproximação com o STJD, tivemos a oportunidade de conhecer melhor os trâmites e os processos internos do Tribunal e apresentar tudo o que a CBF vem desenvolvendo na arbitragem, desde os investimentos em profissionalização e tecnologia, como o impedimento semiautomático, até a nova filosofia de trabalho que estamos implementando. O objetivo é caminharmos juntos, sempre em busca de mais integridade, transparência e boas práticas", afirmou.

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(Foto: Luciana Vermell / CBF)

O presidente do STJD também destacou a importância da troca de informações entre os órgãos, principalmente em relação às súmulas, que são utilizadas como base nos julgamentos disciplinares.

"O diálogo institucional entre a CBF e o STJD é parte fundamental desse processo de profissionalização da arbitragem. Além dos investimentos em tecnologia e da definição de novos procedimentos, é essencial que haja alinhamento entre os órgãos para aperfeiçoar o trabalho realizado dentro e fora de campo. Tivemos uma conversa muito produtiva sobre melhorias no preenchimento das súmulas, que são a base dos processos disciplinares. Quanto mais completas e precisas forem essas informações, maior será a qualidade do trabalho do STJD e mais fortalecidas estarão a segurança jurídica das competições e a legitimidade das decisões da arbitragem", declarou Veríssimo.

Góes afirmou que a CBF pretende apresentar já na próxima semana sugestões para modificar o preenchimento das súmulas. A ideia é discutir as alterações em conjunto com o STJD.

"Entendemos que podemos tornar o preenchimento das súmulas mais claro e objetivo. Já na próxima semana vamos apresentar sugestões de ajustes para discussão conjunta com o STJD. Isso dará mais segurança aos árbitros e contribuirá para tornar os processos mais eficientes", explicou.

O diretor de Arbitragem da CBF também reforçou o convite para que o presidente do STJD e os auditores acompanhem os próximos treinamentos dos árbitros.

Participaram da reunião, além de Netto Góes, Sandro Meira Ricci e Luís Otávio Veríssimo Teixeira, o vice-presidente do STJD, Maxwell Vieira, o vice-presidente administrativo, Marcelo Bellizze, o diretor da Escola Nacional de Justiça Desportiva (ENAJD), Luiz Felipe Bulus, os auditores Marco Choy e Mariana Barreiras e o procurador-geral Marcelo Doval Mendes.

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