A nota oficial lista sete motivos que, de acordo com o Bahia, legitimam o clube e desmente a denúncia. A publicação afirma que o time acusado ainda está dentro do prazo para a apresentação de sua defesa.
"Não é verdade que o Clube mantenha qualquer tipo de instalação fora das suas dependências, seja mediante pagamento de aluguel, seja com oferecimento de quaisquer contrapartidas a terceiros, a fim de acomodar jovens que buscam uma colocação no Tricolor", escreveu.
A publicação ainda ressalta que o clube adota "rigoroso controle documental" de seus jovens jogadores. A idade mínima para a contratação de atletas em formação no Brasil é de 14 anos.
"As atividades desenvolvidas com garotos menores de 14 anos são meramente lúdicas, em sistema de escolinha, fora das instalações do Clube, e com métodos distintos daqueles praticados pelas categorias de base. Não há qualquer vedação legal para tal situação, que é comum dentre entidades desportivas", acrescentou.
Na última segunda-feira, o Bahia foi surpreendido com uma notificação de auditores do Ministério do Trabalho que afirmavam a presença de trabalho infantil por parte do clube nordestino. Segundo o órgão, oito jovens de idade inferior a 14 anos eram mantidos em casas de família fora das dependências do clube, sem a autorização dos pais.
Confira a nota divulgada pelo Bahia na íntegra:
1 – Primeiramente, é de se lamentar a publicização pelo Ministério do Trabalho de um procedimento administrativo, ainda em fase inicial, sem que o Clube tenha sequer exercido o seu direito constitucional de defesa, bem como lhe tenha sido oportunizado a produção das provas necessárias para refutar a absurda imputação.
2 – Notificado pelo Ministério do Trabalho apenas na última quinta-feira (24), o Bahia ainda usufrui do prazo para apresentação de sua defesa e se valerá dos meios legais para demonstrar de maneira irrefutável e, se for necessário, pela via judicial, a inexistência de qualquer conduta abusiva.
3 – Não é verdade que o Clube mantenha qualquer tipo de instalação fora das suas dependências, seja mediante pagamento de aluguel, seja com oferecimento de quaisquer contrapartidas a terceiros, a fim de acomodar jovens que buscam uma colocação no Tricolor.
4 – O Bahia, além disso, possui parecer favorável do Conselho Tutelar acerca das condições oferecidas a seus jovens atletas, após recente fiscalização. Nenhum deles é submetido a qualquer atividade irregular.
5 – As atividades desenvolvidas com garotos menores de 14 anos são meramente lúdicas, em sistema de escolinha, fora das instalações do Clube, e com métodos distintos daqueles praticados pelas categorias de base. Não há qualquer vedação legal para tal situação, que é comum dentre entidades desportivas.
6 – Para completar, o Clube adota rigoroso controle documental em relação a qualquer adolescente que desenvolva atividade junto à instituição, tais como apresentação de documentação dos representantes legais, exames médicos e atestado de frequência escolar.
7 – Berço de constantes revelações do futebol brasileiro, como Daniel Alves e Anderson Talisca, o Bahia inclusive acaba de aderir a um programa social do UNICEF, em parceria com a Universidade do Futebol, depois de profunda análise sobre a gestão desenvolvida nas divisões de base tricolores.
