Dividindo as atenções entre as muitas questões referentes ao cenário político do Brasil, a Câmara dos Deputados, com sede em Brasília (DF), arrumou um espaço na agenda para discutir, na última terça, um projeto de lei para coibir o consumo de álcool nos estádios de futebol.
O Projeto de Lei 4457/16, em tramitação na Câmara, foi proposto pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF) e tenta proibir a comercialização de bebidas alcóolicas nos estádios. A restrição, no entanto, é válida também para as redondezas, afetando a lógica comercial de outros estabelecimentos.
A medida prevê que o descumprimento de tal lei acarretará em sanções financeiras e também administrativas. De acordo com o idealizar do projeto de lei, o álcool é o maior responsável por incitar a violência entre as torcidas.
Antes de ir a outras instâncias do Poder Legislativo, o projeto de lei deve passar pelo crivo de diferentes comissões, como a do Desenvolvimento Econômico, Comércio e Indústria, bem como a de Esporte, Constituição, Justiça e Cidadania.
Proibição vai contra deliberações estaduais – No decorrer de 2015 uma série de questões envolvendo os torcedores foram colocadas em pauta, desde a expansão das ações de marketing – como plano de sócio-torcedor – até questões comportamentais como a ocorrência de brigas.
Contrapondo o discurso do senso comum, alguns estádios optaram por liberar a comercialização de bebidas alcóolicas – até mesmo dentro dos estádios -, defendendo que o consumo de álcool não tem relação direta com os índices de violência entre torcidas rivais.
Em São Paulo, a Câmara chegou a aprovar, em primeira instância, a liberação da cerveja nos estádios. Mas uma nova votação não teve data, e a medida, que dependia da anuência do prefeito Fernando Haddad (PT-SP) para vigorar, prescreveu.
No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão também deu garantias ao serviço de venda de bebidas nos estádios, seguindo o exemplo de Minas Gerais e de Curitiba (PR).
