São Paulo é condenado a pagar indenização a auxiliar de Roger Machado por rescisão

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Foto: Rubens Chiri / São Paulo FC

Nesta quarta-feira, o São Paulo foi condenado a pagar R$ 142.388,89 ao auxiliar técnico Adailton Bolzan Martins, integrante da comissão técnica de Roger Machado, , por conta da rescisão do seu contrato. Em sentença da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo, o ex-profissional do clube obteve vitória parcial na Justiça do Trabalho. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal UOL.

Adailton foi contratado pelo Tricolor em 10 de março de 2026 para exercer a função de auxiliar técnico, com vínculo válido até 31 de dezembro do mesmo ano e salário mensal de R$ 55 mil. No entanto, acabou desligado em 14 de maio, após a saída de Roger Machado e de toda a comissão técnica.

Na ação, o auxiliar questionou uma cláusula contratual que previa apenas o pagamento de aviso prévio de 30 dias em caso de rompimento antecipado por parte do São Paulo. A Justiça considerou a cláusula nula por garantir essa possibilidade apenas ao clube, sem previsão equivalente para o trabalhador.

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A juíza Daniela Abrão Mendes de Carvalho entendeu que o caso deveria seguir o artigo 479 da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que determina o pagamento de metade da remuneração a que o empregado teria direito até o término do contrato quando ocorre dispensa sem justa causa antes do prazo final do vínculo.

O cálculo apontou inicialmente uma indenização de R$ 208.083,33. Entretanto, foram descontados R$ 65.694,44 já pagos pelo São Paulo no momento da rescisão, resultando no valor final da condenação de R$ 142.388,89.

Por outro lado, a magistrada rejeitou o pedido de multa previsto no artigo 477 da CLT. Segundo a decisão, o clube efetuou o pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal e cumpriu corretamente os procedimentos exigidos pelo eSocial e pela carteira de trabalho digital.

Adailton havia atribuído à ação o valor de R$ 302.545,82. Ao final, o processo foi julgado parcialmente procedente, e a decisão ainda pode ser objeto de recurso por parte do São Paulo.

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