Por André Costa e Tiago Salazar
A Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o presidente do Corinthians, Osmar Stabile, pelo suposto uso de recursos do clube para contratação de um empresa de segurança particular.
A juíza Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, da 2ª Vara Criminal de São Paulo, entendeu que não há elementos mínimos para abrir uma ação criminal por apropriação indébita. A decisão é datada de terça-feira (27) e foi assinada nesta quinta-feira (29).
Segundo a acusação, Stabile teria utilizado aproximadamente R$ 721,2 mil do Corinthians, entre julho de 2025 e agosto de 2026, para pagar serviços da empresa Bear Security. O MP sustentava que os seguranças atendiam a interesses particulares do presidente e de seus familiares, sem justificativa institucional.
A magistrada, porém, destacou que a contratação tinha contrato escrito, passou pelos controles internos do clube e contou com emissão de notas fiscais. Ela também ressaltou que os serviços foram efetivamente prestados e que não havia demonstração de que o dirigente tivesse se apropriado dos valores.
Responsável pelo caso, o promotor Cássio Roberto Conserino pretende recorrer da decisão.
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Defesa apontou necessidade de proteção
Durante o processo, a defesa de Stabile afirmou que a contratação ocorreu em razão de ameaças e riscos relacionados ao exercício da presidência. O Corinthians também defendeu o caráter institucional da despesa e citou a invasão ocorrida em 31 de maio de 2025 como uma das razões para reforçar a segurança da administração.
O clube argumentou, ainda, que a proteção de presidentes era uma prática adotada em gestões anteriores. Na avaliação da juíza, os documentos apresentados sustentam uma explicação lícita para os pagamentos e enfraquecem a acusação de desvio de recursos.
A magistrada ponderou que eventuais questionamentos sobre o cumprimento do Estatuto, os procedimentos internos ou a situação da empresa de segurança não são suficientes, por si só, para caracterizar apropriação indébita. Segundo a decisão, essas questões podem ser discutidas nas esferas administrativa, disciplinar ou cível.
A rejeição da denúncia pela Justiça, no entanto, não impede que Osmar Stabile responda pelo caso internamente no Corinthians. A Comissão de Ética e Disciplina apura eventuais descumprimentos do Estatuto do clube, independentemente da existência de crime.
Recentemente, inclusive, o órgão converteu o processo para o rito de destituição, que pode resultar na perda do cargo.
Outros pedidos negados
Além do afastamento da presidência e do bloqueio de bens, o Ministério Público havia solicitado que Stabile fosse proibido de acessar as dependências do Corinthians, manter contato com testemunhas e dirigentes e representar o clube, além de pedir restrições a viagens.
A acusação argumentava que a permanência do presidente poderia permitir interferências na produção de provas e a continuidade das condutas investigadas. A juíza, contudo, negou todas essas medidas.