Por Tiago Salazar e André Costa
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva de Armando Mendonça, vice-presidente do Corinthians, no âmbito do processo que investiga irregularidades relacionadas ao contrato de fornecimento de material esportivo com a Nike.
A solicitação do órgão foi motivada pelo desligamento de Marcelo Munhoes da Diretoria de Tecnologia do clube, episódio que levantou suspeitas de uma possível retaliação a uma testemunha do caso. A informação foi publicada inicialmente pelo ge e confirmada pela Gazeta Esportiva.
O MP entende que a saída de Munhoes, que figura como testemunha da acusação, pode representar uma tentativa de intimidação e interferência no andamento do processo. Além da prisão preventiva, o Ministério Público solicitou, como alternativa, a aplicação de medidas restritivas contra Armando.
A defesa do vice-presidente, por sua vez, nega qualquer participação no afastamento e afirma que a decisão foi tomada exclusivamente pelo presidente Osmar Stabile. Os advogados apresentaram uma manifestação à Justiça nesta sexta-feira, contestando o pedido do MP e solicitando que ele seja rejeitado.
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Defesa nega retaliação e aponta motivação política
Em documento encaminhado à 25ª Vara Criminal da Barra Funda, ao qual a reportagem teve acesso, a defesa de Armando Mendonça sustenta que não há provas de que o dirigente tenha solicitado, incentivado ou participado do afastamento de Marcelo Munhões.
Segundo os advogados, Armando sequer tinha conhecimento prévio da decisão e soube da saída do ex-diretor pela imprensa. A defesa argumenta que a medida foi adotada por Osmar Stabile no exercício de suas atribuições como presidente do Corinthians.
Outro ponto levantado é o contexto político do clube. Munhoes passou a integrar uma chapa de oposição para as eleições do Corinthians, marcadas para 28 de novembro. Os advogados afirmam que outros dirigentes envolvidos no processo eleitoral também deixaram suas funções, citando Joaquim Arruda como exemplo.
Advogados questionam atuação do MP
Em nota à imprensa, a defesa de Armando Mendonça afirmou ter recebido com surpresa o pedido de prisão e classificou a manifestação do Ministério Público como abusiva. Os advogados também questionaram a atuação do promotor Cássio Roberto Conserino, responsável pela solicitação.
Um dos argumentos apresentados é a rapidez com que o pedido foi protocolado. Segundo o documento, Marcelo Munhoes teria encaminhado um e-mail ao promotor às 15h19 desta sexta-feira, relatando seu afastamento. Às 16h39, apenas uma hora e 20 minutos depois, o Ministério Público apresentou o pedido de prisão preventiva.
A defesa também alega que Munhoes não mencionou Armando como responsável por sua saída no e-mail enviado ao promotor. Conforme a manifestação, o ex-diretor relatou ter tido seus acessos aos sistemas do Corinthians bloqueados e afirmou que Osmar Stabile atribuiu o afastamento a questões políticas e pressões internas.
Os advogados ainda questionam a imparcialidade de Conserino, alegando uma suposta proximidade do promotor com grupos políticos do Corinthians. A defesa já havia apresentado um pedido para questionar sua atuação no processo e considera que os novos acontecimentos reforçam suas suspeitas.
Por fim, a defesa de Armando Mendonça solicita que a Justiça rejeite tanto a prisão preventiva quanto as medidas alternativas solicitadas pelo Ministério Público. A decisão caberá à 25ª Vara Criminal da Barra Funda.
Veja a nota da defesa de Armando Mendonça, na íntegra:
"A defesa recebeu com espanto e surpresa a notícia de que o Ministério Público, na pessoa do Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, valeu-se da instrumentalização de episódio interno de dispensa de integrante do corpo diretivo do Sport Club Corinthians Paulista, como argumento para obtenção de medidas cautelares outrora denegadas pela Justiça.
Trata-se de manifestação notoriamente abusiva, por desconsiderar que a dispensa representa evento próprio ao ambiente político do Sport Club Corinthians Paulista, mormente se considerada a existência de informações de que o diretor dispensado se habilitou como candidato em chapa pertencente à oposição, para fins de disputa de cargo na futura eleição do Clube.
A manifestação também se apresenta ilegal por se valer de suposições desvalidas de prova sobre uma pretensa interferência de Armando Mendonça na dispensa do ex-diretor, ignorando a acusação que a nomeação e dispensa de membros do corpo diretivo é prerrogativa da Presidência do Clube.
Afora o claro descabimento dos pedidos apresentados pela acusação, serve a petição ministerial como reforço da suspeição do Promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino diante de sua inequívoca proximidade e contaminação com as questões políticas do Clube, em especial pela participação em debates de derrubada do modelo associativo.
O reforço da suspeição se dá pela confissão, apresentada na petição ministerial, de que o Promotor de Justiça mantém canal direto de comunicação com Marcelo Munhões, que lhe enviou mensagem com manifestação de descontentamento sobre o desligamento.
Como reforço do despropósito e gravidade da conduta da acusação, anote-se que o nome de Armando Mendonça como suposto responsável pela dispensa não é mencionado, sequer, no e-mail encaminhado por Marcelo Munhões ao Promotor Cássio Conserino.
Resguardado o respeito ao Ministério Público como Instituição, é necessário pontuar que causou assombro o conhecimento da apresentação de um pedido de prisão absolutamente descabido, logo após a confirmação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de data para o julgamento do Habeas Corpus em que se discute o trancamento da ação por conta das ilegalidades praticadas.
Sem prejuízo da manifestação formal no processo e comunicação do fato aos órgãos correcionais do Ministério Público, a defesa de Armando Mendonça manifesta plena e integral confiança na Justiça, como órgão de combate aos abusos e proteção às garantias individuais."