O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, nesta quinta-feira, punir do JMalucelli com a perda de 16 pontos no Campeonato Paranaense pela escalação irregular de Getterson em três partidas do torneio. O atleta, que é o mesmo que quase assinou com o São Paulo, não estava inscrito no BID da CBF quando atuou. Na decisão, que foi unânime, os auditores constam que o Rio Branco ganha a vaga do Jota na segunda fase do Paranaense e a partida deste com o Londrina, válido pelas quartas de final, foi anulada. Quem define se o JMalucelli será rebaixado e o Toledo se mantém na primeira divisão é a Federação Paranaense de Futebol (FPF).
A denúncia, que se baseia no fato de Getterson ter atuado em três partidas antes de sua inscrição ser registrada no BID, terminou com o clube punido em primeira instância com 16 pontos (nove pontos válidos nas partidas e mais sete conquistados). Em segunda instância o Jota foi absolvido e o TJD/PR decidiu levar o caso para o Supremo Tribunal. Rio Branco, Toledo e Foz do Iguaçu chegaram a pedir a paralisação do campeonato, entretanto o presidente do STJD negou o pedido e determinou que as partidas da segunda fase do JMalucelli não fossem homologadas.
“O clube entendeu por ter cumprido todas as questões procedimentais no âmbito da CBF e que a publicação no BID não seria uma condição formal para entrar em campo. A publicação só foi concretizada três partidas depois. Caso flagrantemente de irregularidade e foi uma atitude de muito pouca cautela de escalá-lo sem o nome constar no BID. A opinião é que deve ser provido o recurso para declarar irregular o atleta na forma do artigo 214 do CBJD”, disse o Procurador-geral Felipe Bevilacqua.
O JMalucelli defendia que a condição de jogo é determinada apenas pelo regulamento da competição e que o BID serve apenas para regularizar o retorno do jogador para o clube. Não entendendo o ato como uma irregularidade.
Durante o julgamento, os advogados do Toledo e Rio Branco, que entraram como terceiras partes interessadas no processo, também se posicionaram a favor da punição. O relator Paulo César Salomão Filho chegou a lamentar ter que mudar o resultado, mas afirmou que houve flagrante irregularidade.
