Advogados analisam situação dos contratos de patrocínios esportivos em meio à pandemia

Victor Boni* - São Paulo,SP

20-04-2020 08:00:47

Com a pandemia do novo coronavírus, o esporte no mundo inteiro foi afetado, com paralisação de competições e a necessidade de realizar treinamentos em casa devido ao isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Além disso, outro âmbito bastante impactado é o da relação entre clubes e patrocinadores.

No final do mês de março, a empresa portuguesa “Azeite Royal” comunicou que deixaria de investir nos quatro grandes clubes do Rio de Janeiro, BotafogoFlamengoFluminense e Vasco, e no estádio do Maracanã. Em São Paulo, o Corinthians admitiu que alguns patrocinadores pararam de depositar os valores referentes aos acordos com o time.

Em entrevista à Gazeta Esportiva, os advogados Octavio Fragata de Barros, especialista em arbitragem desportiva, e Carlos Gustavo Rodrigues Reis, ex-diretor jurídico do Flamengo, explicaram a situação dos contratos de patrocínio no esporte durante a crise causada pela doença. 

"Litigar o fim de uma relação tem que ser a última opção"

Com a rescisão unilateral do contrato de patrocínio da Azeite Royal, diversos veículos noticiaram que o Flamengo teria pensado em acionar a empresa na Justiça, buscando uma indenização. A atitude, segundo os especialistas, não é a ideal, já que a negociação amigável seria o recomendado para atravessar os tempos de crise sem perder a relação.

“Em condição normal, em qualquer contrato comercial, quando você está em uma situação de crise, uma rescisão de um contrato com o qual você contava desperta em todos os envolvidos a imediata reação de querer litigar para tentar resgatar alguma coisa. O problema é que aqui não estamos discutindo um contrato comercial puro, mas, sim, um contrato de patrocínio. O problema é que o contrato de patrocínio está implícito em sua relação essa identificação e parceria. Então, você litigar com o parceiro é terrível em todos os aspectos. Terrível para a empresa e para o clube", declarou Octavio de Barros.

"Nessa pandemia, todos os envolvidos, clubes, atletas, federações, marcas, estão sofrendo e estão expostos. Então, você ameaçar litigar porque uma dessas partes talvez estivesse em situação de mais vulnerabilidade e precisasse rescindir imediatamente é expor ainda mais algo que deveria ser construtivo. Nesse momento, litigar o fim de uma relação tem que ser a última opção, assim como determinar o fim da relação. Você tem tantas alternativas para criar e continuar agregando valor, talvez menos do que teria com as competições, mas tem muitas opções para ser exploradas”, acrescentou.

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Carlos Gustavo Reis seguiu o mesmo raciocínio, reiterando que o momento é de tentar minimizar ao máximo o prejuízo para ambos os lados envolvidos. 

“A gente não conhece quais são os termos desses contratos, quais são as obrigações das partes, mas eu concordo que é um momento de negociação e de tentar uma solução consensual. Até porque temos visto nas decisões recentes proferidas pelo Poder Judiciário, das partes que estão submetendo suas causas ao litígio, que tem uma expressão muito comum no sentido de ‘solidariedade das perdas’. Então, é muito mais interessante você sentar com o seu parceiro e fazer uma negociação, onde naturalmente cada um vai perder um pouco. Se você não sentar para resolver, vai ser o Judiciário que vai acabar impondo quais são as condições, que, naturalmente, não vão ser boas nem para um lado nem para outro. O caminho numa situação de crise como essa, que não tem data para acabar, seria uma negociação", disse. 

Alternativas para manter os contratos

Os advogados também listaram uma série de alternativas que poderiam ser adotadas pelos clubes com o intuito de manter a exposição da marca mesmo com as competições paralisadas e, assim, seguir com o contrato em vigor. Um exemplo é a realização de ações nas mídias sociais.

"Se olharmos números relacionados a marketing esportivo, você vê um aumento crescente no uso da mídia social. O perfil das Olimpíadas recebeu 70 mil novos fãs por dia nas redes sociais. Campanha envolvendo mídias sociais em um momento sem competição é uma maneira de manter a interlocução, os fãs acompanhando, criando conteúdo. O clube tem que manter salário, todo mundo rodando, com funcionários, e você ficar parado nesse período é um desperdício. Poderiam mostrar jogos históricos, jogos passados, criar vídeos de grandes atletas contando histórias", explicou Octavio, acrescentando que os próprios patrocinadores também devem usar a criatividade.


"O patrocinador pode usar, por exemplo, ingressos previamente comprados para determinadas competições e efetuar a troca por merchandising, fazer campanha: ‘os fãs que já tem ingresso vão ganhar uma garrafinha de Azeite Royal no próximo jogo do Botafogo’. E você tem outras ações que podem ser igualmente interessantes", afirmou.

“Em algum momento, os torneios voltarão a ser realizados, não se sabe se com presença de público ou não. Eu vi que um clube alemão, o Borussia Monchengladbach, vai encher o estádio com manequins como se fossem torcedores e vão colocar um áudio para simular a torcida. Então, se um patrocinador deixa essa parceria com o clube, uma parceria que não envolve só a divulgação com marca, mas a proximidade com fãs também, pode dar a oportunidade de um eventual concorrente se aproveitar dessa situação e ocupar o espaço deixado pelo anterior”, opinou Gustavo. 

"Tem coisas que mantém o público participando, interagindo com o clube e agregando valor à marca. Não é o ideal. O ideal é ter a marca estampada no uniforme, os jogadores comemorando, o Tiger Woods fazendo o buraco no golfe como chapéu da Nike. Mas ausente ao ideal, você tem que criar uma maneira de construir valor", completou Octavio. 

*especial para a Gazeta Esportiva

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