Câmara rejeita veto e parcelas do Profut voltam a ser congeladas
Por Redação
19/04/2021 às 22:57 • Atualizado: 20/04/2021 às 00:22
São Paulo, SP
O placar de 378 votos a 17 na Câmara e de 50 votos a 6 no Senado resultou na reversão da medida.
O congelamento das parcelas é válido durante a pandemia de covid-19, mas o texto teve vencimento em dezembro de 2020 e criou-se uma dúvida jurídica a partir do estado de decreto de calamidade.
O Profut foi criado em 2015 para renegociar débitos fiscais dos clubes de futebol por até 20 anos, com descontos em multas e juros. O resultado da votação dá margem para que os clubes se organizem para o pagamentos dessas parcelas pendentes. Agora, os senadores analisarão a matéria em sessão remota específica do Congresso.
