Justiça determina diminuição da pensão paga pelo Flamengo às famílias vítimas do incêndio no Ninho - Gazeta Esportiva
Justiça determina diminuição da pensão paga pelo Flamengo às famílias vítimas do incêndio no Ninho

Justiça determina diminuição da pensão paga pelo Flamengo às famílias vítimas do incêndio no Ninho

Gazeta Esportiva

Por Redação

03/12/2020 às 10:30 • Atualizado: 03/12/2020 às 10:31

São Paulo, SP

A 13ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro votou por maioria de 2 a 1 pela diminuição do valor pago em pensão pelo Flamengo às famílias vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, em 2019.

Segundo o Globoesporte.com, a quantia baixou de R$ 10 mil para R$ 5.225, o equivalente a cinco salários mínimos. Essa compensação é paga apenas para as famílias que não chegaram a um acordo com o clube. O Ministério Público e a Defensoria do Estado do Rio de Janeiro vão recorrer.

Na sessão virtual, a desembargadora relatora Sirley Abreu Biondi foi a única que votou em favor da manutenção do valor de R$ 10 mil, mas os desembargadores Agostinho Teixeira de Almeida Filho e Fernando Fernandy Fernandes, presidente da Câmara, foram contra.

Veja na íntegra a nota oficial do Flamengo:

O Clube de Regatas do Flamengo esclarece que a questão judicial hoje julgada pela 13ª Câmara Civil reconheceu que o Ministério Público não pode representar individualmente as famílias das vítimas do incêndio no Centro de Treinamento George Helal, já que os pais são maiores, capazes e representados por seus advogados. Assim, não pode o MP postular judicialmente em seus lugares. O que ocorreu, portanto, foi uma questão processual que apontou a ilegitimidade do MP para agir individualmente em prol de terceiros. Não obstante, o Flamengo informa que não deixará de prestar assistência material mensalmente às famílias e que está aberto a fazer acordo, como já fez com seis famílias e meia, ou seja, com a maioria dos responsáveis dos garotos que, infelizmente, faleceram no CT.

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