A Minas Arena, concessionária que administra o Mineirão, informou nesta quinta-feira, por meio de nota oficial, que entrou na Justiça para cobrar uma dívida do Cruzeiro pelo não pagamento de valores associados aos custos de operação do estádio – funcionários, segurança, luz e água. O montante exigido é de R$ 9 milhões de reais.
O Cruzeiro não tem efetuado os pagamentos desde a final da Copa Libertadores de 2013 entre Atlético-MG e Olímpia, quando o rival foi isento de pagar as despesas do estádio pela concessionária. A equipe cruzeirense se defende e alega que este benefício deve ser estendido ao clube celeste, conforme cláusula presente no contrato com a Minas Arena.
A concessionária, contudo, rebate a alegação do Cruzeiro e salienta que a cláusula poderia ser acionada apenas se o outro clube envolvido também tivesse firmado um contrato de fidelidade com a Minas Arena, o que, no caso, não aconteceu com o Atlético-MG.
Ainda segunda nota publicada pela Minas Arena, a concessionária afirma ter buscado acordos amigáveis com o clube celeste e destaca que chegou a enviar 35 ofícios, referentes às cobranças dos últimos anos, até decidir acionar a Justiça.
Confira a nota publicada pela Minas Arena:
Com relação à cobrança judicial referente à dívida do Cruzeiro com a Minas Arena, a empresa informa que não mediu esforços para que o clube efetuasse o acerto dos valores sem a necessidade de uma ação judicial. Na tentativa de solucionar essa pendência financeira, além de reuniões e propostas de negociação, foram enviados 35 ofícios de cobrança ao clube ao longo dos últimos dois anos. O contrato de fidelidade firmado entre Minas Arena e o Cruzeiro estipula que as despesas das partidas oficiais sejam divididas entre as partes.
A Minas Arena ressalta que nunca existiu contrato de fidelidade entre a concessionária e o Atlético, e que o clube utilizou o estádio na partida final da Copa Libertadores 2013 em função de decisão unilateral do Governo do Estado, comprovada por meio de ofício enviado à empresa, que assim determinou com base em prerrogativa estabelecida no contrato de Parceria Público-Privada (PPP).
Vale lembrar que a clausula referente à aquisição de direitos e deveres pelo Cruzeiro, concedidos a outro clube, somente entraria em questão, caso existisse contrato de fidelidade com qualquer outra agremiação, o que não é o caso.
A concessionária ressalta também que a empresa tem a obrigação legal de zelar pela boa administração do complexo e que a ausência de recebimento de receitas interfere diretamente no desempenho da concessão. Assim sendo, cobrar judicialmente a dívida do clube é necessário, uma vez que esta inadimplência pode chegar a impactar os cofres públicos.
A concessionária reafirma que está de portas abertas para conversar sobre novos acordos ou renegociação do contrato vigente e que se esforça para que o Mineirão esteja sempre preparado para receber, da melhor forma, os clubes mineiros interessados em mandar suas partidas no estádio.
