“Assim como na nota que soltamos anteriormente que dizia respeito às condições dos atletas Lucas Lima, Patrick de Paula e Jô, a nossa posição se prende tão somente às questões dos direitos envolvidos na relação contratual, sem fazer apologia a qualquer defesa de atos racistas ou de intolerância”, escreveu o Sindicato.
A organização defende que o atleta não pode ser punido por uma atitude realizada fora de campo, e que a nota publicada pelo clube “deixa transparecer” uma pressão sob os agentes de Avelar para que aceitem uma rescisão com mútuo consentimento, já que poderia ocorrer um rompimento do contrato por justa causa.
O Sport Club Corinthians Paulista informa que está em contato com o atleta Danilo Avelar e seus representantes a fim de discutir e formalizar as medidas cabíveis para o encerramento do vínculo.
— Corinthians (@Corinthians) June 23, 2021
Contudo, nesta situação, Avelar só poderia ter seu vínculo encerrado caso fosse condenado pela Justiça Criminal de maneira a perder a própria liberdade. O Sindicato também questiona outro ponto deste método.
“Há um elemento que já fora pacificado na doutrina e jurisprudência, que é a comprovação do ato faltoso exercido de forma reincidente. E no caso do atleta Avelar não se tem notícia de que esse ato já havia acontecido em outras oportunidades”, afirma.
Por fim, a organização argumenta que a legislação obriga que a empresa “devolva o trabalhador nas mesmas condições de trabalho do momento da contratação”.
Atualmente, o defensor está em tratamento de recuperação de uma ruptura no ligamento cruzado anterior do joelho direito, sofrida em outubro de 2020.
Além disso, o Corinthians deveria garantir estabilidade provisória de um ano a partir do momento que o jogador estiver apto a trabalhar.
“Com base nessa breve análise e, mesmo entendendo a repercussão nas mídias sociais replicada na imprensa esportiva, o clube deve ser mais cuidadoso na definição da questão”, acrescentou o Sindicato.
“Afinal, mesmo que o atleta tenha cometido um ato de intolerância racial, podemos refletir se esse ato pode justificar a intolerância que está sendo construída contra ele. O Sindicato de Atletas SP oferece apoio jurídico e coloca-se à disposição do atleta”, encerrou.
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