Corinthians age nos bastidores para se manter no Profut; entenda a situação

Tiago Salazar - São Paulo,SP

07-04-2021 07:00:23

O Corinthians não tem cumprido com todas as contrapartidas assumidas quando aderiu ao programa de refinanciamento das dívidas federais dos clubes brasileiros, o Profut.

Ciente da situação, Duilio Monteiro Alves, presidente corintiano empossado há quatro meses, tem agido nos bastidores para encontrar uma solução.

Uma eventual exclusão do Corinthians, como já aconteceu com o Cruzeiro, impactaria na retomada da dívida original junto a União, sem os atuais descontos e parcelamento, com possibilidade de bloqueios de contas e patrimônios, além de incapacidade em obter patrocínios de empresas estatais, entre outras consequências graves.

A Gazeta Esportiva apurou o cenário alvinegro e os movimentos que estão sendo feitos para que o clube não seja surpreendido.

 

Cara a cara

Na primeira quinzena de janeiro, Duilio recebeu um e-mail de Thiago Froes, presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol (Apfut), responsável por gerir o Profut.

Além da saudação e dos cumprimentos pela eleição, Froes abriu espaço para um encontro com o mandatário corintiano.

A reunião aconteceu no início de fevereiro. Duilio aproveitou para expor sua preocupação e intenção em resolver as pendências do clube com o programa. Froes, por outro lado, demonstrou boa vontade para encontrar um caminho de readequação sem a necessidade de medidas drásticas.

A dívida e as vantagens

O Corinthians entrou no Profut em 18 de novembro de 2015 e parcelou R$ 181,769 milhões em 240 vezes (20 anos).

Além do refinanciamento das dívidas federais, a adesão permitiu descontos de 70% das multas, 40% dos juros e 100% dos encargos cobrados.

O balanço financeiro do Corinthians referente ao ano de 2020 diz que até a data de 31 de dezembro daquele ano o saldo remanescente desse parcelamento era de R$ 213.726 milhões.

Preocupações

O Profut oferece vantagens, mas pede contrapartidas. E esse é o problema do Corinthians no momento.

Nos últimos anos, o clube tem desrespeitado alguns pontos da Lei 13.155/15, como, por exemplo, a não publicação adequada de balancetes e o não cumprimento de obrigações tributárias, erros que, a visão da atual gestão, são mais simples de resolver, pois dependem apenas de um reajuste da administração.

As questões que preocupam e, inclusive, são abordadas por oposicionistas com frequência no Parque São Jorge dizem respeito aos déficits financeiros e ao pagamento das parcelas.

Estouro do limite

O artigo 4 da Lei do Profut prevê que a partir de 1º de janeiro de 2019 os clubes inseridos no programa não podem ter um déficit anual superior a 5% da receita bruta do ano anterior.

Como a receita bruta do Corinthians em 2018 foi de R$ 469.946 milhões, de acordo com a Lei do Profut, o déficit alvinegro em 2019 poderia ter alcançado, no máximo, R$ 23.497,3 milhões. Mas, fechou em R$ 195,4 milhões.

O problema se repetiu na última temporada. A receita bruta do Timão em 2019 foi de R$ 426.382 milhões. O clube, em tese, teria de respeitar o limite de R$ 21.319,1 milhões de déficit, porém, bateu R$ 123,3 milhões.

O artigo 25 da mesma Lei ainda considera como "atos de gestão irregular ou temerária" déficit ou prejuízo anual acima de 20% da receita bruta apurada no ano anterior.

O Corinthians, que fora comandado por Andrés Sanchez no período referido, também superou essa barreira nas duas situações.

Parcelas atrasadas

Em dezembro de 2020, um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional suspenderia a obrigação dos clubes manterem os pagamentos das parcelas pertinentes ao Profut durante a pandemia do coronavírus.

No entanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.117/2020 com veto ao congelamento do Profut.

Sendo assim, a partir de janeiro deste ano, as dívidas voltaram a ser cobradas pela Fazenda Nacional.

O Corinthians não conseguiu arcar com, pelo menos, quatro parcelas e ainda não tem previsão de quando retomará o pagamento. Cada fatura tem em um valor aproximado de R$ 300 mil.

O balanço de 2020 do clube, entretanto, destaca que "inexiste qualquer questionamento do Profut" sobre o tema.

Nesse aspecto, o Corinthians é apenas um dos clubes que não têm conseguido arcar com o acordo mediante as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus.

Política

Na relação com a Apfut, o Corinthians reconhece seus erros, mas se apresenta em meio a uma correção de rota.

As ações iniciais de Duilio Monteiro Alves para sanear os problemas financeiros do clube são pontos importantes para que haja tolerância, pois demonstra, na prática, a quem precisa receber do clube, que realmente há movimentos sendo feitos com essa intenção.

Retomar os pagamentos, tanto do Profut quanto dos tributos, apresentar os balanços mensais e fechar as contas do ano dentro da margem estabelecida pela Lei, ou seja, cumprir com as contrapartidas assumidas, serão atos fundamentais para o Corinthians não correr qualquer risco de deixar o programa depois de dois anos de falhas notáveis.

Com eleição presidencial agendada para 2022, não é provável que o Governo Federal radicalize com os clubes nesse momento. Talvez por isso, o Corinthians tenha tempo para dialogar e colocar a casa em ordem antes que seja tarde demais. O grande desafio da gestão corintiana é alcançar essas metas em meio a uma pandemia.


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