Catar cogita alterar lei trabalhista para dar apoio aos estrangeiros

São Paulo, SP

10-09-2015 12:15:56

A controversa lei trabalhista do Catar com relação aos estrangeiros, a Kafala, deve sofrer algumas mudanças face às polêmicas em voga pelas condições dos trabalhadores envolvidos nas obras dos estádios que sediarão o Mundial de 2022. Nesta quinta, a agência oficial do emirado do Golfo garantiu que as alterações ainda precisarão ser aprovadas por um conselho de ministros.

Durante reunião na última quarta, as autoridades locais ponderaram a necessidade de elaborar uma lei que regulamente a entrada, a saída e a residência dos estrangeiros no Catar. O objetivo é fazer com que a medida trate igualmente sobre o recrutamento e a mudança de empregador. Ainda não foi definido um calendário para a votação da medida nos altos.

O atual sistema trabalhista que engloba os migrantes e imigrantes no Catar os colocam à mercê do interesse dos empregadores, que definem a entrada ou saída do país e as condições para que mudem ou não de trabalho. Diante de inúmeras mortes em meio às obras, diversas organizações em prol dos direitos humanos no Ocidente denunciaram os ‘maus tratos’ para com os trabalhadores estrangeiros no Catar.

Fora as condições precárias de trabalho, que podem mudar a partir da aprovação da nova lei, os estrangeiros ainda precisam conviver com o atraso nos salários. Na última semana, as autoridades catarianas fizeram uma previsão de que, a partir do início de novembro, aplicarão um sistema que garantirá o pagamento a tempo dos vencimentos dos trabalhadores.

Um relatório da International Trade Union Confederation divulgado ainda em 2014 já apontava cerca de 1200 mortes nas obras do Catar, a maioria envolvendo trabalhadores da Índia e do Nepal. A estimativa da instituição é caótica: até o início do Mundial, daqui a sete anos, é previsto que cerca de quatro mil pessoas tenham perdido suas vidas.

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