Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2000 e 2001, Ellen Gracie será co-presidente do Tribunal Olímpico em 2016 ao lado do norte-americano Michael Leonard. O tribunal existe desde 1996 e, como parte da Corte Arbitral do Esporte (CAS), terá um escritório próprio e temporário no Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos.
Por meio de um comunicado oficial divulgado na tarde desta segunda-feira, o CAS divulgou também a lista de doze juristas que integrarão o quadro de profissionais do Tribunal Olímpico. Entre eles há outro brasileiro, Francisco Mussnich, sócio do escritório Barbosa, Mussnich & Aragão (BM&A).
O intuito do CAS é cuidar da arbitragem dos Jogos em 2016. Segundo a publicação, a escolha dos profissionais foi feita pensando na representatividade dos atletas que participarão da Olimpíada no próximo ano. O comunicado ressalta a quantidade de mulheres escolhidas para o Tribunal em função do número de atletas mulheres que competirão no Rio de Janeiro.
“Os juristas escolhidos são advogados, juízes ou professores especializados em direito do esporte e arbitragem que são isentos o suficiente para integrar o tribunal e aplicar os procedimentos (baseados nas regras de arbitragem para os Jogos Olímpicos) que combinem com os princípios fundamentais da equidade e do processo legal”, descreve o release.
Outros países como Austrália, Canadá, Nova Guiné, Alemanha, Costa Rica, Reino Unido, Coreia, Espanha, Egito e Iraque também terão seus representantes.