Com futuro incerto, o Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho completa 79 anos neste sábado. A prefeitura paulistana deseja conceder o histórico Pacaembu à iniciativa privada, mas vem enfrentando resistência da associação que representa moradores do bairro.
O repasse do Pacaembu à iniciativa privada é parte do Plano Municipal de Desestatização da Prefeitura de São Paulo, administrada por Bruno Covas (PSDB). Mercados, parques e cemitérios, entre outros equipamentos, devem passar pelo mesmo processo.
A concessão consiste na transferência da execução e/ou gerenciamento de algum serviço público para a iniciativa privada por um período determinado. Neste modelo, o ativo continua sendo propriedade do governo, mas a gestão é concedida a empresas.
Com uma oferta de R$ 111 milhões, o consórcio Patrimônio SP venceu a licitação para administrar o Pacaembu por um período de 35 anos. A empresa assumiu o compromisso de executar os serviços de modernização, gestão, operação e manutenção do complexo.
Por meio de publicação no Diário Oficial do Município, a prefeitura já declarou o consórcio Patrimônio SP habilitado a assumir a administração do Pacaembu. O contrato entre as partes será assinado apenas após o processo burocrático previsto no edital, ainda em curso.
ASSOCIAÇÃO VIVA PACAEMBU
“Não somos contrários ao edital de concessão do Complexo. Na verdade, estamos questionando na Justiça a forma como ele vem sendo conduzido pela prefeitura. Tem que seguir 100% dentro da lei e, às vezes, a prefeitura quer pegar uns atalhos”, diz Rodrigo Mauro, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Viva Pacaembu.
O representante entende que o valor de R$ 111 milhões é “baixíssimo” e contesta uma série de aspectos, como a possível demolição do Tobogã, tombado como todo o complexo. A associação reivindica uma cadeira no conselho gestor, reclama de pouca participação popular durante o processo de concessão e planeja seguir o litígio.
“O jogo de futebol não é problema, mas sim tudo que acontece do lado de fora: flanelinha, ônibus estacionado em lugar proibido, pessoas que usam como banheiro. Os moradores de Higienópolis também ligam, porque o barulho sobe. O churrasquinho de gato, as pessoas sentem o cheiro no apartamento”, disse Mauro.
CONSÓRCIO PATRIMÔNIO SP
Em contato com a Gazeta Esportiva, a assessoria de imprensa do consórcio Patrimônio SP informou que o plano de negócios do grupo leva em conta todas as limitações de uso que se impõem sobre o Pacaembu (por decisões judiciais ou não) e a preservação do uso público do centro esportivo, de acordo com as regras da prefeitura.
O consórcio assegura que todas as intervenções previstas respeitarão as diretrizes do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
“Não serão realizadas obras que desrespeitem o patrimônio histórico e o gabarito atual do estádio será preservado. Antes de iniciar a execução das benfeitorias, os projetos finais serão novamente submetidos aos referidos órgãos, Municipal e Estadual, de preservação do patrimônio de São Paulo”, diz a nota enviada pela assessoria.