Como a Lei Bitcoin impacta o mercado brasileiro de apostas?

Enquanto a regulamentação das apostas esportivas não avança no Brasil, outro mercado está no centro das atenções: as criptomoedas. Aprovada no Senado, a Lei Bitcoin promete ser o primeiro passo para definir as diretrizes sobre o setor de ativos digitais no país.

Ainda que sejam diferentes, são dois mercados que se relacionam, porque muitos apostadores brasileiros depositam ou sacam seus lucros por meio das criptomoedas. Por isso, é importante conferir se haverá alguma mudança nessa questão nos próximos meses. Confira!

O que é a Lei Bitcoin

A Lei Bitcoin é como ficou conhecido o PL 3.825/2019, que foi aprovado no fim de abril em votação simbólica no Senado. O objetivo do projeto é regulamentar o mercado de criptomoedas no país, algo que também vem ocorrendo em outros países.

Em linhas gerais, o objetivo é definir um órgão responsável por regular as corretoras de ativos digitais, que provavelmente será o Banco Central.

Além disso, há também a definição de penas para quem cometer crimes relacionados a criptomoedas e alguns tipos de isenções fiscais para mineradores sustentáveis.

Próximos passos para entrar em vigor

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados. Agora, ele vai passar por todos os trâmites dentro da casa até ser votado pelos congressistas e depois vai para sanção ou veto presidencial.

Vale destacar que a lei, inicialmente, estabelece apenas diretrizes gerais. Ou seja, é um primeiro passo para a regulação do setor, então isso não significa que, por exemplo, haverá algum tipo de proibição para investimento ou uso de criptomoedas.

Moedas digitais movimentam trilhões de dólares

Apesar da queda no valor do Bitcoin e outras moedas digitais nos últimos meses, esse é um mercado que está em forte expansão no mundo. De acordo com a CoinMarketCap, a capitalização passou de US$ 13 milhões de dólares (2016) para US$ 3 trilhões (2021).

Os números também são interessantes no Brasil, onde o número de investidores que têm algum tipo de criptomoeda dobrou nos últimos anos. Dessa forma, é provável que esse tipo de investimento também cresça dentro das apostas, porque é uma forma rápida e instantânea de movimentar a conta.

Impactos no mercado de apostas esportivas

Para além da discussão sobre benefícios ou prejuízos da lei, é importante entender quais são os possíveis impactos dentro das apostas esportivas. O primeiro ponto é que alguns apostadores costumam usar suas criptomoedas para jogar, principalmente pela praticidade.

Nesse caso, é importante analisar se a lei terá algum impacto nessa movimentação porque não há nenhuma menção às apostas esportivas no texto. Porém, os dois mercados acabam tendo algum tipo de relação.

Uma consequência possível é que algumas corretoras podem se interessar pelo segmento de apostas, seja como um método de pagamento ou até mesmo com parcerias com os sites.

Também é provável que essa lei sirva como base ou traga algum ensinamento para a regulamentação das apostas, porque são mercados com similaridades.

Casas de apostas aceitam moedas digitais como forma de pagamento

No Brasil, diversas casas de apostas aceitam criptomoedas. A mais conhecida é a Sportsbet.io, que surgiu com foco total nos ativos digitais, mas expandiu seus serviços e se consolidou entre as melhores do país.

Outro exemplo são as carteiras digitais e serviços online que funcionam como intermediários para adicionar saldo nos sites. Um exemplo conhecido é o MuchBetter.

Com a regulamentação das criptos em conjunto com as apostas esportivas, é possível que mais corretoras e serviços se interessem por esse mercado. Assim, os apostadores teriam mais opções para depositar ou sacar.

Outros países também passaram por regulação

A regulamentação das criptomoedas no mercado de apostas ocorre também em outros países. Recentemente, o estado de Wyoming, nos Estados Unidos, foi o primeiro a permitir o uso dos ativos digitais nas apostas online.

No Reino Unido, essa permissão ocorre desde 2016. O país é um dos mais liberais no que diz respeito às apostas e pode ser uma inspiração para o Brasil, que discute atualmente a regulamentação do mercado.