Tudo sobre: lei


Jair Bolsonaro modificou, nesta terça-feira, o Estatuto de Defesa do Torcedor. Sem vetos, o projeto de lei sancionado pelo Presidente da República vai ampliar de três para até cinco anos a punição para torcida organizada que promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local destinado aos atletas. Publicada no Diário Oficial da União […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na última terça-feira, uma lei que autoriza as pastas do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores isentarem, de maneira excepcional e unilateral, parte dos vistos para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. De acordo com o texto, não será necessária a comprovação da compra de ingressos […]

  Após o teste na semifinal da Copa do Brasil, na partida entre Fluminense e Palmeiras, na última quarta-feira, o Maracanã voltará a oferecer cerveja para os torcedores neste final de semana. Os espectadores que forem acompanhar os jogos entre o Tricolor carioca e o Atlético-PR, no sábado, e entre Vasco e Grêmio, no domingo, […]

O Atlético-MG informou, por meio do seu site oficial, que a venda de cerveja estará suspensa nos próximos jogos do clube no estádio Independência. A decisão, tomada pela diretoria, terá início na partida desta quarta-feira, às 19h30 (de Brasília), no Horto, contra o Avaí. De acordo com o comunicado publicado pelo clube, a suspensão da […]

O governador Fernando Pimentel (PT-MG) sancionou, nesta quinta-feira, uma lei estadual que permite a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol de Minas Gerais. O projeto original (1.334/15), redigido pelo deputado Alencar da Silveira Junior (PDT), foi aprovado em primeira estância por Pimentel, conforme divulgado no Diário da Imprensa Oficial do estado. […]