"Não decidi se o Neymar é inocente", afirma juiz que rejeitou denúncias
Por Redação
13/02/2016 às 17:49 • Atualizado: 18/12/2016 às 16:43
São Paulo, SP
O juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª vara federal de Santos, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a rejeição às denúncias contra Neymar e o seu pai, Neymar da Silva Santos, não implica na confirmação da inocência dos réus. O magistrado reiterou que a decisão tomada no caso estava voltada para a impossibilidade de abrir uma ação penal com base em um processo administrativo que ainda está em curso na Receita Federal. Também eram alvos das denúncias o presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, e o ex-mandatário do clube catalão, Sandro Rosell.
"O que é bom que as pessoas entendam é que ainda não se decidiu se o Neymar e os outros réus são inocentes. O que se decidiu é que, no momento, não é possível o início da ação penal", disse Branco. "Não significa que após o término do processo administrativo [na Receita Federal], se for o caso, não possa ser apresentada uma nova denúncia. Esse impedimento já não existiria. Estou falando em tese, porque não posso adiantar outra denúncia e o que vai ser no futuro".
O Ministério Público Federal (MPF) havia acusado o pai de Neymar por ter aberto três empresas para receber os valores de contratos assinados pelo jogador e, assim, pagar menos impostos. A promotoria denunciava Neymar Santos por 21 crimes de sonegação e 12 de falsidade ideológica. Já o astro do Barcelona enfrentava três acusações de sonegação e seis de falsidade.
Em caso de condenação, o pai do atacante poderia pegar até dez anos de prisão. Já as denúncias contra o atleta poderiam render até seis anos de prisão. Na sexta-feira, o MPF entrou com uma petição para o juiz reconsiderar a decisão a respeito do processo.
Além das acusações enfrentadas no Brasil, Neymar e o pai respondem na Justiça espanhola por fraude e corrupção na transferência do jogador do Santos para o Barcelona, em 2013. Na última semana, o atacante se apresentou a uma corte e prestou depoimento por mais de uma hora. Ao Estadão, Branco afirmou que não está familiarizado com as denúncias contra o atacante no país europeu. "Tenho muito pouco conhecimento sobre o que está acontecendo lá", declarou. Não há nenhuma ligação entre os dois processos.